STJ - 0002082-40.2013.4.01.3700

10/03/2022 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/03/2022 16:09

Transitado em Julgado em 10/03/2022

15/12/2021 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138797/2021

15/12/2021 17:33

Protocolizada Petição 1138797/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

29/11/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 14:30

Conheço do agravo de UNIÃO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

28/10/2021 06:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

28/10/2021 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2021 19:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2021 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 332.

14/10/2021 07:33

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/10/2021 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/10/2021 07:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de novas peças

14/10/2021 07:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 277 a 336 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuaçã

22/02/2017 14:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/11/2016 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2016 Petição Nº 428754/2016 - AgInt

17/11/2016 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2016 09:25

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que o Agravo em Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o Recu

17/11/2016 07:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/11/2016 19:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) sem manifestação

09/09/2016 11:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2016

08/09/2016 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2016 14:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 428754/2016. Publicação prevista para 09/09/2016)

02/09/2016 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 428754/2016

01/09/2016 17:00

Ato ordinatório praticado (Petição 428754/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/09/2016 16:53

Protocolizada Petição 428754/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2016

02/08/2016 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2016

01/08/2016 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2016 15:37

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 02/08/2016)

01/07/2016 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/06/2016 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/06/2016 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/06/2016 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO