TRF1 - 1015725-65.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 15:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
21/07/2023 15:53
Juntada de Informação
-
21/07/2023 15:52
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
04/07/2023 00:38
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS em 03/07/2023 23:59.
-
15/06/2023 04:13
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 17:00
Recurso Especial
-
08/02/2023 18:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
08/02/2023 18:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/02/2023 18:19
Recebidos os autos
-
08/02/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/03/2022 08:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/03/2022 08:19
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 08:19
Juntada de Informação
-
14/02/2022 22:10
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 08:51
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS em 10/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 15:40
Juntada de contrarrazões
-
07/12/2021 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
25/11/2021 16:05
Juntada de petição intercorrente
-
06/11/2021 03:19
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS em 05/11/2021 23:59.
-
29/09/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 12:12
Recurso Especial não admitido
-
21/09/2021 12:11
Recurso Especial
-
15/09/2021 14:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/09/2021 14:01
Juntada de Certidão
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13/09/2021 18:04
Juntada de contrarrazões
-
13/08/2021 19:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/08/2021 13:49
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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13/08/2021 13:48
Juntada de recurso especial
-
27/07/2021 02:16
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS em 26/07/2021 23:59.
-
24/06/2021 21:01
Juntada de petição intercorrente
-
23/06/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 19:54
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 10:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/06/2021 18:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/06/2021 18:32
Juntada de Certidão de julgamento
-
08/06/2021 00:20
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS em 07/06/2021 23:59.
-
28/05/2021 00:20
Publicado Intimação de pauta em 28/05/2021.
-
28/05/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
-
27/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, Advogado do(a) APELADO: JANAINA LENHARDT PALMA - SC13126-A .
O processo nº 1015725-65.2019.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
26/05/2021 16:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/05/2021 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 22:26
Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
-
20/05/2021 17:45
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 01:07
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS em 03/05/2021 23:59.
-
23/04/2021 08:35
Juntada de embargos de declaração
-
09/04/2021 00:28
Publicado Intimação em 09/04/2021.
-
09/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
08/04/2021 21:26
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015725-65.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015725-65.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANAINA LENHARDT PALMA - SC13126-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS - CNPJ: 44.***.***/0001-05 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
07/04/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 10:15
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
-
26/03/2021 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/03/2021 15:42
Juntada de Certidão de julgamento
-
13/03/2021 03:22
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS em 12/03/2021 23:59.
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05/03/2021 00:28
Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
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05/03/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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04/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, Advogado do(a) APELADO: JANAINA LENHARDT PALMA - SC13126-A .
O processo nº 1015725-65.2019.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020)DM -
03/03/2021 15:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/03/2021 20:00
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 19:59
Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
-
25/02/2021 13:12
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 19:30
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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18/02/2021 19:30
Juntada de Informação de Prevenção
-
17/02/2021 07:49
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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26/01/2021 11:06
Recebidos os autos
-
26/01/2021 11:06
Recebido pelo Distribuidor
-
26/01/2021 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2021
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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