14/09/2021 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/09/2021 15:34

Juntada de Informação
14/09/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
11/09/2021 11:14

Juntada de Certidão
11/09/2021 11:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/09/2021 15:48

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021 15:48

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2021 10:06

Conclusos para despacho
08/09/2021 17:19

Juntada de apelação
31/08/2021 03:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 15:04

Juntada de Certidão
24/08/2021 14:06

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 14:06

Juntada de Certidão
24/08/2021 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2021 13:38

Conclusos para julgamento
29/07/2021 13:38

Juntada de Certidão
29/07/2021 12:16

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 12:16

Cancelada a movimentação processual
28/07/2021 16:39

Juntada de embargos de declaração
13/07/2021 04:15

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 04:15

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 04:15

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 04:15

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO FURTADO REBELO em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 14:20

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 12:56

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2021 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 10:28

Juntada de documentos diversos
26/04/2021 08:59

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021 08:56

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021 08:56

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 09:07

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 09:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021 09:03

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 17:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 17:13

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 17:07

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 05:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 05:01

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021 05:01

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 13:30

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 13:30

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 13:30

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 08:04

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 08:04

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021 08:02

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 22:27

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 22:27

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 22:27

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 16:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 16:01

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 16:01

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 06:17

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 06:15

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021 06:15

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 20:54

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 20:53

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 20:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 07:45

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 07:44

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021 07:44

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 19:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 19:38

Decorrido prazo de EDSON FURTADO REBELO em 14/04/2021 23:59.
20/04/2021 19:38

Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/04/2021 23:59.
08/04/2021 21:27

Juntada de manifestação
08/04/2021 02:57

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO FURTADO REBELO em 07/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/04/2021 23:59.
08/03/2021 04:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0013229-79.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DOMINGOS DE MOURA REBELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ANTONIO FURTADO REBELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:51

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2021 12:05

Juntada de volume
01/03/2021 14:55

Juntada de arquivo de vídeo
01/03/2021 13:35

Juntada de volume
17/12/2020 14:38

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO
06/10/2020 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2020 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO
18/09/2020 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES MAIS 01 APENSO
20/04/2020 12:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - III.1. JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DOMINGOS DE MOURA REBELO, PELA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 168-A C/C ART. 71/CP, EM RAZÃO DE SUA MORTE, NOS TERMOS DO ART. 107, I/CP. III.2. CONDEN
05/05/2017 12:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 09/05/2012 ART. 168-A DO CP
04/05/2017 17:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET 2017000422999 - PELO RÉU CRLOS ANTONIO
15/03/2017 15:22

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 04/05/2017 por PA30903 -
16/12/2016 11:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 708/2014 - COMARCA DE BREVES/PA
19/09/2016 17:32

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 21/11/2016 por PA30903 -
24/08/2016 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 53236 - MEMORIAIS DE EDSON FURTADO REBELO
02/08/2016 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2016 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL + APENSO
12/05/2016 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/05/2016
10/05/2016 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/04/2016 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 25431 - MEMORIAIS - DPU - PAULO REBELO
11/04/2016 10:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA JUNTADA DE PETIÇÕES
06/04/2016 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2016 09:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + 01 APENSO
26/02/2016 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 8545 - MEMORIAIS - MPF
05/02/2016 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2016 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO
21/01/2016 18:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/09/2015 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2015 08:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO
10/09/2015 15:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
31/08/2015 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF nada requereu, a DPU pediu vista dos autos, sendo-lhe deferido o prazo de 24 horas. A defesa dos demais réus nada requereu 2. Intimados os presentes."
31/08/2015 17:43

Conclusos para despacho
31/08/2015 17:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/07/2015 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2015 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO
03/07/2015 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2015 09:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO
03/06/2015 16:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU/PA
03/06/2015 16:27

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 41/2015-3ªVARA/GABJU/SJPA
30/04/2015 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Iniciada a audiência às 17:45 horas, a DPU requereu a redesignação do ato em razão do atraso. O MM Juiz Federal REDESIGNO o presente ato para o dia 31 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 15:30H. 2. O MM Juiz Federal decidiu que se oficias
30/04/2015 18:40

Conclusos para despacho
30/04/2015 18:39

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 INTERR
30/04/2015 18:38

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 INTERR
30/04/2015 11:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) JUNTADA AOS AUTOS EM 18/06/2014 - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
30/04/2015 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEVIDAMENTE CUMPRIDA
30/04/2015 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
23/03/2015 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2015 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
03/03/2015 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES
24/02/2015 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/02/2015
19/02/2015 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
09/02/2015 16:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE PORTEL/PA E BREVES/PA ENCAMINHANDO CARTAS PRECATÓRIAS PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS
09/02/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS E RÉUS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
09/02/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/02/2015 17:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 471
03/02/2015 17:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 470
30/01/2015 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2015 12:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
16/01/2015 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
05/12/2014 18:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM DE BREVES/PA
05/12/2014 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO O DIA 30 DE ABRIL DE 2015, ÀS 16:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA QUAL SERÃO INTERROGADOS OS RÉUS. 2. APÓS VÁRIAS DILIGÊNCIAS NOS ENDEREÇOS DE BELÉM E DE BREVES FORAM CERTIFICADAS A MUDANÇA PARA
12/09/2014 18:17

Conclusos para despacho
11/09/2014 11:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 706/2014 - SJ AMAPÁ
15/07/2014 14:12

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 11/09/2014 por PA30903 -
18/06/2014 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE PORTEL - CUMPRIDA
22/05/2014 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2014 17:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO
13/05/2014 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2014 09:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)+ APENSO
05/05/2014 16:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU
30/04/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 2 MANDADOS
30/04/2014 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTE-SE O MANDADO PENDENTE
21/03/2014 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 21/03/2014
19/03/2014 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/03/2014 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/02/2014 11:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 708
20/02/2014 11:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 707
20/02/2014 11:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 706
04/02/2014 13:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
04/10/2013 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO 1. EM RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE DOMINGOS DE MOURA REBELO; EDSON FURTADO REBELO E CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES (FLS.177/192), A DEFESA PEDE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ARGUMENTANDO QUE EFETUOU OS RECOLHIM
16/08/2013 16:05

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
16/08/2013 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE PAULO ANTONIO FURTADO
16/08/2013 15:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CPNº 3205/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BREVES/PS SEM CUMPRIMENTO
16/08/2013 15:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 524/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BREVES SEM CUMPRIMENTO
29/07/2013 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2013 13:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
09/04/2013 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU
09/04/2013 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO ACUSADO PAULO ANTONIO FURTADO REBELO
09/04/2013 14:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADO O RÉU CARLOS ANTONIO
09/04/2013 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DOS RÉUS DOMINGOS; EDSON FURTADO E CARLOS ANTONIO
08/04/2013 19:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3204/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PORTEL/PA CUMPRIDA
08/04/2013 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÕES
03/04/2013 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2013 18:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
04/03/2013 14:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
08/02/2013 18:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 524
07/02/2013 16:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CARLOS ANTONIO FERREIRA GOMES
11/10/2012 09:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/10/2012 09:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COM. DE BREVES - AGUARDANDO CIT EDSON REBELO
13/09/2012 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2012 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF
30/08/2012 08:26

REMESSA ORDENADA: MPF
30/08/2012 08:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 157/V E 157/V
30/08/2012 08:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉUS DOMINGOS E CARLOS ANTONIO NÃO LOCALIZADOS
08/08/2012 17:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/08/2012 16:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3205
07/08/2012 15:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3204
04/07/2012 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 51046
08/06/2012 14:29

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/05/2012 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO (AUTOS NA SALA DA DIRETORA)
16/05/2012 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/05/2012 15:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2012

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

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