28/05/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ALFREDO PESSOA CUNHA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:26

Decorrido prazo de EDINA WAGEMACHER CUNHA em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:10

Decorrido prazo de EDINA WAGEMACHER CUNHA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:58

Decorrido prazo de ALFREDO PESSOA CUNHA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 06:48

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 06:48

Juntada de Certidão
22/04/2025 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 06:48

Concedida a gratuidade da justiça a ALFREDO PESSOA CUNHA - CPF: *06.***.*80-53 (AUTOR) e EDINA WAGEMACHER CUNHA - CPF: *13.***.*95-49 (AUTOR)
22/04/2025 06:48

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:57

Desentranhado o documento
07/04/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 16:31

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 14:03

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/02/2025 13:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2025 19:08

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2024 13:48

Juntada de Ofício enviando informações
09/10/2024 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:31

Decorrido prazo de ALFREDO PESSOA CUNHA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:31

Decorrido prazo de EDINA WAGEMACHER CUNHA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:08

Decorrido prazo de ALFREDO PESSOA CUNHA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:08

Decorrido prazo de EDINA WAGEMACHER CUNHA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:48

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:41

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 15:41

Suscitado Conflito de Competência
19/09/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 17:04

Juntada de documentos diversos
16/08/2024 17:01

Juntada de réplica
01/08/2024 11:36

Conclusos para julgamento
27/07/2024 00:43

Decorrido prazo de EDINA WAGEMACHER CUNHA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ALFREDO PESSOA CUNHA em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:40

Juntada de contestação (outros)
18/06/2024 09:02

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
14/06/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:41

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 11:00, Central de Conciliação da SJPA.
14/06/2024 11:41

Juntada de Ata de audiência
06/06/2024 00:47

Decorrido prazo de EDINA WAGEMACHER CUNHA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ALFREDO PESSOA CUNHA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:28

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 11:00, Central de Conciliação da SJPA.
16/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:10

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2024 20:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
15/05/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:07

Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1008585-56.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REQUERENTE: ALFREDO PESSOA CUNHA, EDINA WAGEMACHER CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) REQUERENTE: IDJACY LAURINDO DE SOUZA - PA26315 POLO PASSIVO:REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A inicial apontou como valor da causa o montante de R$ 100.000,00, de forma aleatória.

Todavia, o próprio parecer técnico particular juntado na inicial indica que o valor controvertido equivale à diferença entre o saldo devedor de R$ 104.886,82 e o saldo devedor entendido como correto de R$ 54.136,31 (ID 2056390148, p. 11), que, somado ao valor pleiteado a título de danos morais, gera um proveito econômico de R$ 80.750,51.

Desse modo, o valor referente ao proveito econômico e a inexistência de impeditivo (artigo 3º, §1º, da Lei nº 10.259/2001) atraem a competência do Juizado Especial Federal Cível, que é absoluta, uma vez que possui estrutura autônoma nesta Seção Judiciária.

Assim, declino a competência para processar e julgar o feito, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária.

Intime-se.

Cumpra-se imediatamente.

BELÉM, data de validação do sistema.

Juiz (a) Federal
01/03/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2024 14:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/03/2024 12:37

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024 12:37

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2024 12:37

Declarada incompetência
29/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
29/02/2024 11:57

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2024 18:49

Juntada de inicial
27/02/2024 18:33

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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