27/06/2024 19:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/06/2024 19:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:38

Juntada de Informação
25/06/2024 12:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/06/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ELIZIARIO GONCALVES FILHO em 03/06/2024 23:59.
30/04/2024 12:00

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:42

Conhecido o recurso de ELIZIARIO GONCALVES FILHO - CPF: *30.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido
16/04/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 12:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/03/2024 00:09

Decorrido prazo de DAVID GONÇALVES em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007848-26.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5354466-51.2022.8.09.0076 Brasília/DF, 5 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: ELIZIARIO GONCALVES FILHO REPRESENTANTE: DAVID GONÇALVES Advogado(s) do reclamante: SILVANA DE SOUSA ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1007848-26.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANTONIO OSWALDO SCARPA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-04-2024 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 3.
05/03/2024 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2023 12:26

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
12/05/2023 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2023 11:19

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/05/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor
11/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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