TRF1 - 1000072-75.2024.4.01.9340
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000072-75.2024.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1112531-26.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDUARDO FELIPE MORAES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA BARROS CARVALHO - GO63769 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDUARDO FELIPE MORAES RIBEIRO - CPF: *00.***.*99-80 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma -
07/03/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF PROCESSO: 1000072-75.2024.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1112531-26.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDUARDO FELIPE MORAES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA BARROS CARVALHO - GO63769 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DECISÃO Trata-se de Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de suspensão dos efeitos dos arts. 38, § 1º, da Portaria 209/2018, 17 e 18 da Portaria do MEC nº 38/2021.
Considerando-se o endereçamento da petição inicial do presente Agravo de Instrumento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e que a decisão impugnada foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível desta Seção Judiciária, proceda-se a remessa do presente feito àquele Egrégio Tribunal com as homenagens de estilo.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 29 de fevereiro de 2024.
LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Juíza Federal -
29/02/2024 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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