TRF1 - 0000081-20.2019.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

METALICA COMERCIO DE FERRAGENS E MONTAGENS LTDA - ME

CNPJ: 07.030.188/0001-60

Advogados

PATRICIA REJANE DE BRITO ALVES

CPF *20.***.*14-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0000081-20.2019.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE OLIVEIRA VALOR DA DÍVIDA : R$ 28.912,56 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE OLIVEIRApara PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora em dinheiro no valor de R$ 12781,76 por meio do Sistema SISBAJUD, bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20020712285651800000167139012 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20021315492986600000172075464 5227-81.2015.4.01.3200 Volume 20021315493011700000172047981 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021315502860800000172047992 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021315502940100000172047993 Manifestação Manifestação 20022013022140200000177555469 ausencia correspondencia. autuacao e digitalizacao Manifestação 20022013022163200000177555470 Petição intercorrente Petição intercorrente 20080415092973000000290600071 Petição - METÁLICA 0000081-20.2019.4.01.3200 Petição intercorrente 20080415092988300000290605597 Procuração Procuração 20080415092999700000290605604 Certidão Certidão 20080419242269700000172047988 Certidão Certidão 20120311424865700000387256048 Certidão Certidão 20120311493669900000387290542 81-20.2019.4.01.3200 Volume 20120311493986700000387290566 Ato ordinatório Ato ordinatório 20120311545333500000387303057 Intimação Intimação 20120311545333500000387303057 Intimação PFN Intimação PFN 20120311545333500000387303057 Manifestação Manifestação 20120409492584900000388285578 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21031116305297300000468131544 81-20.2019.4.01.3200 (11-03-2021 14-20) Cálculos judiciais 21031116310157600000468131553 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21040610453199400000490642045 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21041912555882400000503626041 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21042317044167100000508828107 Ato ordinatório Ato ordinatório 21080910571813400000667069172 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21081110011463100000671180174 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21092911303826600000745662146 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120618404995100000840913245 Outras peças Outras peças 21121317494731800000850496271 Manifestação - PGFN Outras peças 21121317494747200000850496272 RelCompleto-13122021 (2) Documentos Diversos 21121317494759400000850496273 Renúncia de mandato Renúncia de mandato 22020411461688800000905709355 Petição de Renúncia (Metálica) - 0000081-20.20119.4.01.3200 Renúncia de mandato 22020411171563100000905709360 Rescisão de Contrato - Metálica Documento Comprobatório 22020411171578300000905709362 Certidão Certidão 22021816030775700000930872870 Certidão Certidão 22080911394162100001250622451 Ato ordinatório Ato ordinatório 22080911431911000001250622469 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22092211225031200001317336444 Manifestação Manifestação 22100312294287600001331172446 Citação por edital - metalica Manifestação 22100410312511400001332674453 Tela CNPJ Metalica Documentos Diversos 22100312421818100001331172483 Tela cpf socio metalica Documentos Diversos 22100312443249100001331172484 Manifestação Manifestação 22100411190032300001332790486 CITAÇÃO POR EDITAL.

    REDIRECIONAMENTO.

    SISBAJUD (CNPJ E CPF) Manifestação 22100411255628700001332790511 RelResumido-29092022 Documentos Diversos 22100411255628700001332790513 Tela CNPJ Metalica Documentos Diversos 22100411255628700001332790516 Tela cpf socio metalica Documentos Diversos 22100411255628700001332790518 Decisão Decisão 22120611431824900001410424429 Ato ordinatório Ato ordinatório 23052115364080400001614935038 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23052117100117000001614986535 81-20 Cálculos judiciais 23052117101453900001614986536 Certidão Certidão 23052915051321200001626175035 0000081-20.2019.4.01.3200 - parcial com ID Protocolo Sisbajud 23052915053352600001626175037 Termo Termo 23053110533518400001629864547 0000081-20.2019.4.01.3200 - parcial com ID Protocolo Sisbajud 23053110542983000001629864551 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23092212214919100001804919853 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23111223544433000001888507377 Certidão Certidão 23052915051321200001626175035 Certidão Certidão 23111303373898200001888578367 Manifestação Manifestação 23121216203702100001940095329 5ª VF 81-20 CONSULTAS Documentos Diversos 23121216211128800001940095330 5ª VF 81-20 ENDEREÇO Documentos Diversos 23121216211128800001940095331 Manaus (AM), 7 de março de 2024. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 05/10/2022 04:32

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 11:26

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 10:34

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 16:04

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL

  • 18/02/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 11:17

    Juntada de renúncia de mandato

  • 13/12/2021 17:49

    Juntada de outras peças

  • 06/12/2021 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 11:30

    Juntada de diligência

  • 12/08/2021 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2021 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2021 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2021 16:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/04/2021 17:04

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 23/04/2021 17:04

    Juntada de diligência

  • 20/04/2021 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2021 12:56

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 19/04/2021 12:55

    Juntada de diligência

  • 19/04/2021 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2021 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2021 16:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 11/03/2021 16:31

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 03/03/2021 06:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/03/2021 06:51

    Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

  • 03/03/2021 03:01

    Decorrido prazo de METALICA COMERCIO DE FERRAGENS E MONTAGENS LTDA - ME em 02/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 03:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/03/2021 23:59.

  • 04/12/2020 09:49

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2020 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2020 11:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2020 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 11:49

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 11:44

    Juntada de Certidão.

  • 04/08/2020 19:24

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2020 13:02

    Juntada de manifestação

  • 13/02/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 15:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/09/2019 15:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2019 15:34

    DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD PROTOCOLADO DIA 29/08/2019

  • 11/09/2019 15:31

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 09/08/2019 10:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/07/2019 10:17

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/06/2019 20:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2019 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 10:39

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/06/2019 10:50

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 04/06/2019 10:49

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 04/06/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2019 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2019 10:47

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019001905199

  • 20/05/2019 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 07:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret pela pfn

  • 10/05/2019 07:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 07/05/2019 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2019 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2019 12:27

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 12:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/02/2019 15:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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