TRF1 - 0018171-13.2018.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TERRA EDITORA COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA

CNPJ: 08.951.434/0001-89

MARCIO FEITOSA NEVES

CPF *09.***.*77-49

MARCELO FEITOSA NEVES

CPF *01.***.*72-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) 0018171-13.2018.4.01.3200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO:MARCELO FEITOSA NEVES VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.034.286,27 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei n.º 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de MARCELO FEITOSA NEVES para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei n.º 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora em dinheiro no valor de R$ 6.855,08 por meio do Sistema SISBAJUD ID 1659080966, bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021316342331900000172185473 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022617444904200000180378009 18171-13.2018.4.01.3200 Volume 20022617444946100000180378014 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022618324317200000180473450 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022618324435900000180473451 Manifestação Manifestação 20031011442078700000190560451 [16]-181711320184013200_Aguardando cumprimento de Mandado Manifestação 20031011442097700000190560453 Informação Informação 20120314563399400000387259535 Certidão Certidão 21080508130526800000662125153 Certidão Certidão 21082608580727200000697659148 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21082612483867200000698154647 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22030116305121200000945557864 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22052412474685400001088257947 Manifestação Manifestação 22060220170006600001110345472 CITAÇÃO POR EDITAL.

    REDIRECIONAMENTO.

    SISBAJUD (CNPJ E CPF) Manifestação 22060220170024700001110345473 RelResumido-02062022 Documentos Diversos 22060220170034300001110345474 HOD (CNPJ) Documentos Diversos 22060220170042300001110345475 HOD (Quadro Societário) Documentos Diversos 22060220170050500001110345476 HOD (CPF - MARCELO) Documentos Diversos 22060220170058300001110345477 HOD (CPF - MARCIO) Documentos Diversos 22060220170068500001110345478 Decisão Decisão 22081515421223100001260821932 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23031610435839200001519174563 CARPIM01 Cálculos judiciais 23031610441250500001519174566 Certidão Certidão 23052501222015600001621163046 PROCESSO 0018171-13.2018.4.01.3200 - EXTRATO SISBAJUD PARCIAL Protocolo Sisbajud 23052501225733000001621163047 Termo Termo 23060916275938200001642890631 PROCESSO 0018171-13.2018.4.01.3200 - EXTRATO SISBAJUD COM ID DE TRANSFERENCIA Protocolo Sisbajud 23060916282427800001642890634 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23062112274505700001660061664 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23103014433834100001867417354 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23112800423426600001913776357 Certidão Certidão 23052501222015600001621163046 Certidão Certidão 23112806051304900001913959835 Manifestação PFN ref. id 400066817 Manifestação 23112815342584800001915548844 Manaus (AM), 8 de março de 2024. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 14/10/2022 16:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 16:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/08/2022 03:30

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 20:17

    Juntada de manifestação

  • 24/05/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2022 16:30

    Juntada de diligência

  • 28/09/2021 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 08:13

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 14:56

    Juntada de Informação.

  • 10/03/2020 11:44

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 17:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/10/2019 15:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2019 13:42

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - (2ª)

  • 10/10/2019 11:29

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 02/09/2019 17:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2019 17:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA DE E-MAIL

  • 02/09/2019 17:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONÍVEL EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2019 17:27

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 288243/2019

  • 23/08/2019 18:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2019 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2019 11:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 16/05/2019 16:36

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/05/2019 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2019 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/03/2019 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 11:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 07/02/2019 07:27

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/02/2019 07:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/02/2019 07:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2019 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019000409799

  • 04/02/2019 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 11/01/2019 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 11/01/2019 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2019 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 11/01/2019 08:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 09/01/2019 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2019 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2019 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2018 16:20

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 16:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/11/2018 14:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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