TRF1 - 0005514-29.2011.4.01.3703

03/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 19:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

03/06/2025 19:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

30/05/2025 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO