TRF1 - 0027398-24.2009.4.01.3400

13/09/2022 13:06

Juntada de Certidão

17/06/2021 13:29

Conclusos para decisão

16/06/2021 16:06

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

09/06/2021 02:27

Decorrido prazo de FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 02:27

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA NEVES em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 02:26

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 02:10

Decorrido prazo de IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 02:10

Decorrido prazo de CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 02:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALES SOUZA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 02:08

Decorrido prazo de VIVIANNE TANURE MATEUS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 02:08

Decorrido prazo de ALEXA ROCHA DE ALMEIDA em 08/06/2021 23:59.

12/05/2021 09:34

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021 00:44

Decorrido prazo de FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES MOREIRA SAMPAIO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALES SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:41

Decorrido prazo de ALEXA ROCHA DE ALMEIDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:38

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:37

Decorrido prazo de IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:36

Decorrido prazo de VIVIANNE TANURE MATEUS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:12

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA NEVES em 09/03/2021 23:59.

02/03/2021 17:37

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 08:07

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 08:07

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 08:06

Juntada de Petição (outras)

23/09/2020 07:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/09/2020 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

04/09/2020 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

04/07/2018 15:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/07/2018 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/06/2018 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/06/2018 10:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/06/2018 10:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4499225 CONTRA-RAZOES

06/06/2018 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/05/2018 10:41

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

22/05/2018 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4436688 RECURSO ESPECIAL

06/04/2018 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/04/2018 14:22

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA 04/04/2018

14/03/2018 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

22/02/2018 10:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

21/02/2018 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/02/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2018. Nº de folhas do processo: 215

23/01/2018 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/01/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

06/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/11/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.11.2017 E DIVULGADA EM 08.11.2017

06/11/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2017

05/07/2016 17:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

04/07/2016 11:39

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/07/2016 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/07/2016 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

04/07/2016 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

24/06/2016 11:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/06/2016 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

20/06/2016 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

14/06/2016 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

01/06/2016 11:20

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - INTIMAÇÃO 03/06/2016

23/05/2016 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3914641 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/05/2016 17:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/05/2016 15:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALEXA ROCHA)

13/05/2016 14:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

12/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 11/05/2016)

10/05/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/05/2016. Nº de folhas do processo: 251

26/04/2016 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/04/2016 17:01

PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO/VOTO PARA PUBLICAÇÃO

15/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - Julgou nos termos do voto da Relatora.

10/03/2016 10:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/03/2016 09:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2016

15/02/2016 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2016 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

15/02/2016 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

15/02/2016 10:49

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

15/02/2016 10:46

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

15/02/2016 10:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2016 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/02/2016 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

15/02/2016 10:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA

30/09/2015 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO RENATO CODEVILA

30/09/2015 13:44

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

10/02/2015 19:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/02/2015 19:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/02/2015 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/02/2015 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

21/09/2010 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/09/2010 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

20/09/2010 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

17/09/2010 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO