03/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:05

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2025 14:39

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/02/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
20/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/02/2025 23:59.
06/12/2024 17:32

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 14:24

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 07:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/11/2024 00:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:01

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:12

Juntada de recurso extraordinário
22/10/2024 17:08

Juntada de recurso especial
17/10/2024 12:15

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 10:02

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:45

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSÉ VANDERLÊ OLIVEIRA SANTOS em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024.
20/08/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:02

Juntada de memoriais
19/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, Advogados do(a) EMBARGANTE: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A, THAYANNE MAYARA MELO CALIXTO - CE35204 .

EMBARGADO: JOSÉ VANDERLÊ OLIVEIRA SANTOS, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1022976-81.2021.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/09/2024 e encerramento no dia 27/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
16/08/2024 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 11:47

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2024 07:16

Conclusos para decisão
15/07/2024 07:16

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:00

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 05/07/2024 23:59.
19/06/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 00:01

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/06/2024 23:59.
02/05/2024 13:37

Juntada de embargos de declaração
25/04/2024 13:27

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 18:38

Documento entregue
24/04/2024 18:38

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:07

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
22/04/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 13:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/03/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSÉ VANDERLÊ OLIVEIRA SANTOS em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, Advogados do(a) AGRAVANTE: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A, THAYANNE MAYARA MELO CALIXTO - CE35204 .

AGRAVADO: JOSÉ VANDERLÊ OLIVEIRA SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1022976-81.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 15/04/2024 e encerramento no dia 19/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
01/03/2024 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:09

Conclusos para decisão
18/11/2023 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 17/11/2023 23:59.
19/09/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 12:45

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 12:32

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 09:57

Juntada de petição intercorrente
13/09/2023 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 07:38

Conclusos para decisão
05/09/2023 07:37

Juntada de Certidão
05/09/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSÉ VANDERLÊ OLIVEIRA SANTOS em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/06/2021 12:00

Conclusos para decisão
27/06/2021 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
27/06/2021 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2021 10:24

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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