04/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: PESSOA INCERTA, .

O processo nº 1005788-31.2020.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 19-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 15/04/2024 e encerramento no dia 19/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
23/03/2021 17:02

Juntada de parecer
23/03/2021 17:02

Conclusos para decisão
17/03/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 04:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
17/03/2021 04:11

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2021 12:03

Recebidos os autos
05/03/2021 12:03

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001398-70.2018.4.01.3200

Comunidade Indigena Maragua

Departamento Nacional da Producao Minera...

Advogado: Matheus Antunes Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1000539-93.2024.4.01.3507

Joao Divino de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Assis Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1000632-50.2023.4.01.3100

Uniao Federal

Raimundo Lucio Silva de Jesus

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1054379-10.2022.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Associacao Cerrado

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1000594-59.2024.4.01.3502

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Geraldino Pereira Rodrigues

Advogado: Kelly Cristina Morais Freitas Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2025 18:00

Exibir Processo