12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1016247-13.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: TAYSON ARISTAIN O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 1016247-13.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉU: TAYSON ARISTAIN EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES, da 4ª Vara Criminal Especializada e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de TAYSON ARISTAIN, haitiana, natural de JOINVILLE/SC, nascido em 01/01/1988, filho de Moravia Thilus, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelo crime previsto no art. 304 CP , bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 08/03/2024, eu ______ Márcia Alcântara , Técnica Judiciário, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal titular
08/03/2024 15:34

Expedição de Edital.
08/03/2024 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 10:04

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:43

Juntada de parecer
29/02/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:22

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:48

Juntada de outras peças
29/01/2024 08:14

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:18

Expedição de Carta precatória.
22/01/2024 10:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/01/2024 11:14

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 11:14

Recebida a denúncia contra TAYSON ARISTAIN (INVESTIGADO)
16/10/2023 12:03

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:01

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2023 14:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:01

Juntada de denúncia
23/01/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:14

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:46

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/05/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 15:23

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/11/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 16:44

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
19/11/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
11/10/2021 23:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 23:44

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
01/04/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 19:44

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
30/03/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:06

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/10/2020 16:55

Juntada de Parecer
22/06/2020 09:35

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/06/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 18:26

Juntada de relatório final de inquérito
19/06/2020 18:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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