TRF1 - 1007758-04.2022.4.01.3904

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007758-04.2022.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007758-04.2022.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ORLANDO BARRETO VEIGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAISA CASTILHO FRAZAO - PA32600-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ORLANDO BARRETO VEIGA RAISA CASTILHO FRAZAO - (OAB: PA32600-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 22 de março de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 7 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ORLANDO BARRETO VEIGA, Advogado do(a) RECORRENTE: RAISA CASTILHO FRAZAO - PA32600-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1007758-04.2022.4.01.3904 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL FELIPE GONTIJO LOPES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: ORLANDO BARRETO VEIGA Advogado do(a) RECORRENTE: RAISA CASTILHO FRAZAO - PA32600-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1007758-04.2022.4.01.3904 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21-03-2024 Horário: 13:00H Local: 2ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 3 Observação: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL COMUNICA AOS SENHORES ADVOGADOS, ÀS SENHORAS ADVOGADAS, MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2024, às 13h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA (TEAMS) OS PEDIDOS deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para o seu início, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected] no mesmo prazo ( até 13h do dia 19/03/2024), com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão presencial de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL (NA SEDE DO JUÍZO), as partes deverão comparecer presencialmente e apresentar os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão presencial.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação, com antecedência, através do e-mail [email protected], comparecendo no dia da sessão presencial, em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão presencial.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá