TRF1 - 1003532-26.2021.4.01.3310
1ª instância - 2ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1003532-26.2021.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ADVOGADOS(AS): Advogado do(a) REU: IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO - BA22709 Advogado do(a) REU: LUCIANO SOARES FREITAS - SP281458 Advogado do(a) REU: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA - BA25104 Advogado do(a) REU: MARIANA MADERA NUNES - BA41041 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do(a) decisão ID 2188098812 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA -
01/03/2024 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE: CAIQUE MAX DA COSTA SANTOS (CPF: *22.***.*33-65), brasileiro, nascido em 20/03/1984, filho de ANGELA MARIA DA COSTA SANTOS, com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.
PROCESSO: 1003532-26.2021.4.01.3310 FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o réu de todos os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 361, 396 e 396-A, do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº. 1003532-26.2021.4.01.3310, movida pelo Ministério Público Federal em face de CAIQUE MAX DA COSTA SANTOS e outros, por incursão nas penas dos art 1º, inciso I do Dec.
Lei 201/1967 c/c art 29 Código Penal - por 3 (três) vezes em concurso material -, e no art 1º caput da Lei nº 9613/1998 - por 3 (três) vezes em concurso material - tudo na forma do art. 69 do Código Penal.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, 2ª Vara Federal - Especializada Criminal, Avenida Ulysses Guimarães, nº. 2.799, Sussuarana, 1º subsolo do prédio anexo, com expediente externo das 8h às 15h.
Salvador, BA, 29 de fevereiro de 2024.
JUIZ FEDERAL documento assinado eletronicamente -
10/11/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/10/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 00:47
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 04/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 00:47
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 04/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 03:40
Decorrido prazo de ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA em 03/10/2022 23:59.
-
22/09/2022 16:07
Juntada de manifestação
-
22/09/2022 13:49
Juntada de petição intercorrente
-
19/09/2022 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/09/2022 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2022 15:57
Processo devolvido à Secretaria
-
18/09/2022 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2022 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2022 13:45
Juntada de diligência
-
12/09/2022 15:11
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 18:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2022 18:20
Juntada de diligência
-
30/08/2022 12:56
Juntada de diligência
-
08/07/2022 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 13:35
Expedição de Mandado.
-
08/07/2022 13:35
Expedição de Mandado.
-
06/07/2022 11:52
Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS REIS em 04/07/2022 23:59.
-
03/07/2022 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2022 16:39
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
01/07/2022 22:49
Juntada de resposta à acusação
-
28/06/2022 19:38
Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE em 27/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 19:11
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 27/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 03:45
Decorrido prazo de JOÃO LÁZARO DE ASSIS DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:19
Decorrido prazo de MARGARETE MARINHO SANTOS em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 00:18
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 21/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 04:24
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 20/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 11:56
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
18/06/2022 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2022 20:44
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
18/06/2022 01:43
Decorrido prazo de DENESON MÁRCIO RODRIGUES BASSALO em 17/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 19:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2022 19:43
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
13/06/2022 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2022 16:38
Juntada de manifestação
-
10/06/2022 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2022 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
08/06/2022 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2022 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2022 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/06/2022 05:51
Decorrido prazo de CLEBER NUNES ANDRADE em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 05:51
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 05:47
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA em 06/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 13:48
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 14:46
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 13:10
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 13:58
Juntada de diligência
-
20/04/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 03:51
Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS REIS em 18/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 11:22
Decorrido prazo de MARGARETE MARINHO SANTOS em 11/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2022 13:35
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
08/04/2022 08:07
Decorrido prazo de JOÃO LÁZARO DE ASSIS DE SOUSA em 07/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 22:31
Juntada de diligência
-
30/03/2022 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2022 16:19
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2022 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 08:49
Juntada de diligência
-
26/03/2022 01:31
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 25/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 02:20
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 24/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
20/03/2022 22:52
Juntada de petição intercorrente
-
18/03/2022 14:20
Expedição de Mandado.
-
18/03/2022 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2022 02:20
Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE em 17/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 18:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2022 18:45
Juntada de diligência
-
17/03/2022 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2022 18:33
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 02:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 02:18
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
15/03/2022 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 03:45
Decorrido prazo de DENESON MÁRCIO RODRIGUES BASSALO em 14/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2022 14:38
Juntada de diligência
-
11/03/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2022 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2022 11:20
Juntada de diligência
-
09/03/2022 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 12:52
Juntada de diligência
-
09/03/2022 01:49
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 08/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 19:44
Juntada de manifestação
-
07/03/2022 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/03/2022 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2022 17:42
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
04/03/2022 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2022 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2022 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2022 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2022 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2022 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2022 19:50
Juntada de manifestação
-
24/02/2022 19:23
Expedição de Carta precatória.
-
24/02/2022 19:22
Expedição de Carta precatória.
-
24/02/2022 15:02
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 17:15
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 17:15
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 17:15
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 16:40
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 16:40
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 16:40
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 16:40
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 16:40
Expedição de Mandado.
-
21/02/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2022 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2022 09:00
Juntada de manifestação
-
10/02/2022 22:53
Processo devolvido à Secretaria
-
10/02/2022 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 21:37
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2022 21:36
Juntada de resposta à acusação
-
23/01/2022 02:03
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RABELO SANTANA em 21/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 01:20
Decorrido prazo de MARIANA MADERA NUNES em 21/01/2022 23:59.
-
14/12/2021 18:41
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 17:09
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 07:15
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 06:52
Juntada de petição intercorrente
-
05/12/2021 18:47
Juntada de petição intercorrente
-
05/12/2021 18:23
Juntada de petição intercorrente
-
05/12/2021 17:58
Juntada de petição intercorrente
-
05/12/2021 17:37
Juntada de petição intercorrente
-
04/12/2021 09:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2021 09:02
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 04:20
Decorrido prazo de DENESON MÁRCIO RODRIGUES BASSALO em 01/12/2021 23:59.
-
01/12/2021 22:01
Juntada de petição intercorrente
-
30/11/2021 12:06
Juntada de manifestação
-
21/11/2021 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2021 09:40
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
19/11/2021 17:25
Juntada de manifestação
-
19/11/2021 17:25
Juntada de manifestação
-
19/11/2021 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 14:34
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2021 09:58
Juntada de diligência
-
19/11/2021 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2021 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2021 13:53
Expedição de Mandado.
-
17/11/2021 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/11/2021 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2021 09:22
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 09:13
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/11/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 21:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2021 21:26
Juntada de diligência
-
09/11/2021 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2021 22:40
Processo devolvido à Secretaria
-
08/11/2021 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 15:44
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 14:41
Juntada de petição intercorrente
-
05/11/2021 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2021 13:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2021 13:09
Juntada de diligência
-
04/11/2021 02:33
Decorrido prazo de DOUGLAS GUERREIRO SANTOS em 03/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2021 10:02
Juntada de diligência
-
03/11/2021 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2021 09:42
Juntada de diligência
-
31/10/2021 09:22
Juntada de parecer
-
30/10/2021 01:42
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ RODRIGUES BASSALO em 28/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 12:42
Juntada de resposta à acusação
-
25/10/2021 08:43
Juntada de procuração/habilitação
-
22/10/2021 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2021 17:17
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
22/10/2021 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/10/2021 06:51
Processo devolvido à Secretaria
-
22/10/2021 06:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2021 21:42
Juntada de diligência
-
21/10/2021 21:25
Juntada de diligência
-
21/10/2021 16:17
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2021 12:30
Juntada de diligência
-
20/10/2021 07:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2021 07:53
Juntada de Certidão
-
17/10/2021 11:00
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2021 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2021 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2021 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2021 11:03
Juntada de manifestação
-
07/10/2021 13:10
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:10
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:10
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:10
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:10
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 13:10
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 08:10
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2021 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2021 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2021 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2021 10:11
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 10:11
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 10:11
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 10:11
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 06:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2021 22:53
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2021 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 10:48
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 21:48
Juntada de manifestação
-
10/09/2021 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2021 13:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
-
08/09/2021 13:39
Juntada de Informação de Prevenção
-
03/09/2021 15:40
Recebido pelo Distribuidor
-
03/09/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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