TRF1 - 1009007-79.2019.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 13:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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22/04/2024 11:29
Juntada de Informação
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22/04/2024 11:29
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/04/2024 00:07
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:06
Decorrido prazo de DARLIN SANCHES DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
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09/04/2024 00:00
Decorrido prazo de DARLIN SANCHES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
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09/04/2024 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
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15/03/2024 12:44
Juntada de petição intercorrente
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13/03/2024 00:00
Publicado Decisão em 13/03/2024.
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13/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/03/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1009007-79.2019.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009007-79.2019.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DARLIN SANCHES DOS SANTOS DECISÃO Analisando os autos depreende-se que foi noticiado o falecimento da parte autora.
O objeto da presente ação visava a realização de consultas, exames e cirurgia.
Considerando que não há qualquer outro requerimento feito pela DPU nos autos (manifestação 402660131), bem como observando a manifestação da União (402660133), impõe-se a extinção da ação, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485 , inc.
IX , do Código de Processo Civil , por perda superveniente do objeto.
Intimem-se e arquive-se.
Belém, 8 de março de 2024.
FELIPE GONTIJO LOPES Juiz(a) Federal -
11/03/2024 10:40
Juntada de Certidão
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11/03/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2024 10:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/03/2024 10:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/03/2024 10:40
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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05/03/2024 15:05
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 14:47
Recebidos os autos
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05/03/2024 14:47
Juntada de decisão
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10/08/2022 15:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
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10/08/2022 15:33
Juntada de Informação
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08/08/2022 14:19
Juntada de Certidão
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08/08/2022 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2022 14:19
Outras Decisões
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05/07/2022 13:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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05/07/2022 13:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/07/2022 18:10
Juntada de recurso ordinário
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04/07/2022 18:04
Juntada de contrarrazões
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21/06/2022 10:18
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2022 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2022 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/06/2022 13:47
Desentranhado o documento
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14/06/2022 02:30
Decorrido prazo de DARLIN SANCHES DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.
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18/05/2022 15:59
Juntada de recurso extraordinário
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15/05/2022 00:53
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
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12/05/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 09:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2022 09:06
Juntada de Certidão de julgamento
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27/04/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 11:48
Incluído em pauta para 11/05/2022 14:00:00 3ª Relatoria - SALA 03.
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21/03/2022 15:46
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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07/05/2021 12:16
Conclusos para julgamento
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28/04/2021 10:40
Juntada de parecer
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05/04/2021 13:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/04/2021 14:25
Recebidos os autos
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03/04/2021 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2021
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
RECURSO ORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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