TRF1 - 1006630-44.2024.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDMUNDO BATISTA DA SILVA

CPF *05.***.*40-78

Advogados

CLAUDIA THAIS LUSTOSA LOPES

OAB: 27298/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

  • 27/08/2025 02:26

    Decorrido prazo de EDMUNDO BATISTA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

  • 19/08/2025 02:29

    Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 15/08/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 15:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/08/2025 15:14

    Expedição de Documento RPV.

  • 08/08/2025 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 00:29

    Decorrido prazo de EDMUNDO BATISTA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

  • 23/07/2025 02:26

    Publicado Decisão em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 12:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2025 12:03

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 12:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2025 12:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2025 12:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/07/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 09:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/07/2025 09:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/07/2025 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 14:00

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2025 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 10:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2025 20:46

    Juntada de manifestação

  • 14/04/2025 11:39

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/03/2025 00:49

    Decorrido prazo de EDMUNDO BATISTA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2025 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/02/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2025 14:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/02/2025 14:45

    Concedida a gratuidade da justiça a EDMUNDO BATISTA DA SILVA - CPF: *05.***.*40-78 (AUTOR)

  • 19/08/2024 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 02:16

    Juntada de réplica

  • 21/06/2024 12:26

    Juntada de contestação

  • 20/05/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 16:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/05/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 11:26

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 11:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 02/05/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 11:39

    Juntada de laudo pericial

  • 16/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de EDMUNDO BATISTA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:01

    Publicado Ato ordinatório em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006630-44.2024.4.01.3300 AUTOR: EDMUNDO BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 12/03/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 09:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2024 09:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:10

    Perícia agendada

  • 28/02/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 00:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2024 00:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2024 00:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2024 00:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2024 00:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 27/02/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 04:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 07/02/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/02/2024 13:32

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/02/2024 01:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/02/2024 01:37

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 01:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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