12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0004602-64.2018.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO ALBERTO PEREIRA BARROS - PI4919, LORENA MOREIRA BARROSO E SILVA - PI14937 e FABIANO PEREIRA DA SILVA - PI6115 DESPACHO Visualizando-se os autos, notadamente o id 874189578 (inquérito policial), verifica-se que não há bens apreendidos e valores em depósito judicial para fins de destinação.

Registrado os dados no SINIC, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Intimem-se.

Publique-se no Diário Eletrônico.

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI mml
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004602-64.2018.4.01.4001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA Advogados do(a) REU: FABIANO PEREIRA DA SILVA - PI6115, LORENA MOREIRA BARROSO E SILVA - PI14937, MARCIO ALBERTO PEREIRA BARROS - PI4919 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver o réu Romualdo de Sousa Pereira da prática do crime previsto no art. 337-E, do Código Penal, com fundamento no art. 386, III e VII, do CP.

Sem custas ou honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/06/2022 17:01

Juntada de termo
12/03/2022 22:23

Conclusos para julgamento
01/02/2022 11:58

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 10:59

Juntada de petição intercorrente
30/12/2021 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2021 23:12

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 23:11

Juntada de Certidão de processo migrado
30/12/2021 23:11

Juntada de termo
30/12/2021 23:09

Juntada de termo
30/12/2021 23:06

Juntada de termo
30/12/2021 23:04

Juntada de termo
30/12/2021 23:03

Juntada de termo
30/12/2021 23:02

Juntada de termo
30/12/2021 23:01

Juntada de termo
30/12/2021 22:28

Juntada de termo
30/12/2021 22:16

Juntada de termo
30/12/2021 22:01

Juntada de termo
30/12/2021 21:53

Juntada de termo
30/12/2021 21:42

Juntada de termo
30/12/2021 21:38

Juntada de termo
30/12/2021 21:37

Juntada de termo
02/12/2021 09:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - COM 2 VOLUMES E 5 APENSOS
02/12/2021 09:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - COM 2 VOLUMES E 5 APENSOS
19/11/2021 11:32

Conclusos para despacho
19/11/2021 11:32

Conclusos para despacho
19/11/2021 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2021 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2021 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2021 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2021 08:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 8 VOLUMES
09/09/2021 08:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 8 VOLUMES
08/09/2021 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
08/09/2021 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
08/09/2021 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2021 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/2021 20:18

Conclusos para despacho
02/09/2021 20:18

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/07/2021 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/07/2021 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2021 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2021 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2021 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2021 10:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 8 VOLUMES
28/06/2021 10:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 8 VOLUMES
07/06/2021 21:11

REMESSA ORDENADA: MPF
07/06/2021 21:11

REMESSA ORDENADA: MPF
07/06/2021 21:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/06/2021 21:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2021 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
26/05/2021 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
10/03/2021 08:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/03/2021 08:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/03/2021 08:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/03/2021 08:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/03/2021 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/03/2021 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/03/2021 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2021 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2021 08:29

Conclusos para despacho
26/02/2021 08:29

Conclusos para despacho
22/02/2021 12:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR TRANSCURSO DE PRAZO
22/02/2021 12:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR TRANSCURSO DE PRAZO
21/12/2020 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/12/2020 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/12/2020 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIMEM-SE AS PARTES, COMEÇANDO PELO MPF, PARA, SUCESSIVAMENTE, EM 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM S
11/12/2020 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIMEM-SE AS PARTES, COMEÇANDO PELO MPF, PARA, SUCESSIVAMENTE, EM 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM S
15/10/2020 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/10/2020 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2020 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2020 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2020 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
31/08/2020 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
17/07/2020 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA ELEGAÇÕES FINAIS DO RÉU. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
17/07/2020 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA ELEGAÇÕES FINAIS DO RÉU. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
17/07/2020 18:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 3986-89.2018.4.01.4001).
17/07/2020 18:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 3986-89.2018.4.01.4001).
07/04/2020 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA ELEGAÇÕES FINAIS DO RÉU
07/04/2020 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA ELEGAÇÕES FINAIS DO RÉU
31/01/2020 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2020 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2020 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MESA DE PATRICK
31/01/2020 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MESA DE PATRICK
24/01/2020 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF
24/01/2020 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF
23/01/2020 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2020 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2020 11:38

Conclusos para despacho
16/01/2020 11:38

Conclusos para despacho
06/12/2019 10:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/12/2019 10:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/11/2019 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2019 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2019 10:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2745
15/05/2019 10:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2745
05/12/2018 13:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/12/2018 13:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
04/12/2018 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2018 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2018 09:28

Conclusos para despacho
23/11/2018 09:28

Conclusos para despacho
20/11/2018 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2018 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2018 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2018 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018 08:05

CARGA: RETIRADOS MPF
09/11/2018 08:05

CARGA: RETIRADOS MPF
05/11/2018 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/11/2018 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/11/2018 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2018 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2018 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2018 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2018 08:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 3384/2018
03/10/2018 08:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 3384/2018
31/08/2018 09:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3384
31/08/2018 09:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3384
01/08/2018 10:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/08/2018 10:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/07/2018 11:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
31/07/2018 11:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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