28/06/2022 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/06/2022 08:48

Juntada de Informação
28/06/2022 08:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/06/2022 01:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2022 23:59.
27/05/2022 02:35

Decorrido prazo de LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 20:06

Juntada de Certidão
03/05/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 20:06

Outras Decisões
02/05/2022 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/05/2022 08:37

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2022 08:37

Juntada de Certidão
30/04/2022 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.
26/03/2022 01:10

Decorrido prazo de LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP em 25/03/2022 23:59.
04/03/2022 01:03

Publicado Acórdão em 04/03/2022.
04/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 14:32

Juntada de Certidão
02/03/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 07:48

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
23/02/2022 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2022 19:58

Juntada de Certidão de julgamento
04/02/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:29

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
06/12/2021 13:40

Conclusos para decisão
06/12/2021 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/12/2021 12:20

Juntada de Certidão
03/12/2021 02:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
04/11/2021 01:14

Decorrido prazo de LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP em 03/11/2021 23:59.
07/10/2021 00:07

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:49

Outras Decisões
08/09/2021 12:19

Conclusos para decisão
08/09/2021 10:15

Juntada de Certidão
07/05/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.
07/04/2021 03:17

Decorrido prazo de LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:18

Decorrido prazo de LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP em 06/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:04

Publicado Intimação em 11/03/2021.
15/03/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016397-10.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016397-10.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILMAR CESAR RODRIGUES FILHO - DF53085 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-41 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)
09/03/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/11/2020 15:22

Conclusos para decisão
11/11/2020 15:20

Juntada de Certidão
11/11/2020 02:46

Decorrido prazo de LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP em 10/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 10:09

Juntada de Certidão
16/10/2020 07:52

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 12:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 12:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 07:43

Decorrido prazo de LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP em 13/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 14:34

Juntada de Certidão
06/10/2020 07:40

Decorrido prazo de LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP em 05/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 21:33

Juntada de petição intercorrente
09/09/2020 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.
07/09/2020 23:06

Juntada de recurso extraordinário
04/09/2020 18:00

Juntada de Petição intercorrente
02/09/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2020 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 14:32

Incluído em pauta para 28/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
17/06/2020 04:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 19:05

Conclusos para decisão
26/05/2020 19:04

Juntada de Certidão
26/05/2020 03:16

Decorrido prazo de LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:29

Decorrido prazo de LOI, GOMES & ZANETTI LTDA. - EPP em 11/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 19:38

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2020 09:36

Juntada de embargos de declaração
18/03/2020 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2020 14:22

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
06/03/2020 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 13:50

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
15/10/2019 18:51

Conclusos para decisão
15/10/2019 17:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
15/10/2019 17:35

Juntada de Informação de Prevenção.
27/09/2019 14:55

Recebidos os autos
27/09/2019 14:55

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2019 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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