TRF1 - 1067038-26.2023.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 17ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7.

CEP: 70.070-901 (61)3221-6570 - [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1067038-26.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALSTOM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - COCAJ, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO DE: COORDENADOR DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - COCAJ, Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco P Ministério da Fazenda, Zona Cívico-Administrativa, BRASíLIA - DF - CEP: 70048-900 FINALIDADE: Intimar para dar ciência/cumprimento da decisão/sentença proferida nos autos.

ORIENTAÇÃO: Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

A resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23071111220854400001688736678 GE Renováveis - MS COCAJ - Julho 2023 Inicial 23071111225536400001688752130 Doc 01.

Procuração Documento de Identificação 23071111231724200001688752132 Doc 01.1 Substabelecimento Documento de Identificação 23071111233627900001688752135 Doc 02.

Contrato social.

Documento de Identificação 23071111242605500001688752138 Doc 03.

Cartão CNPJ Documento de Identificação 23071111245467000001688752142 Doc 04.

Despacho decisório Documento Comprobatório 23071111271473500001688752157 Doc 05.

Termo de solicitação de juntada e MI Documento Comprobatório 23071111285378900001688782132 Doc 06.

Consulta ao andamento do processo administrativo - Documento Comprobatório 23071111314081100001688782142 Doc 07.

Resp n 1.138.206 - RS Documento Comprobatório 23071111320148200001688782143 Doc 08.

Balanço Patrimonial 2021 Documento Comprobatório 23071111322117000001688782144 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23071112573488900001689029140 Certidão Certidão 23072011542106700001703393154 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 23072113352388300001705487138 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 23072113352388300001705487138 Certidão Certidão 23072116034660700001705899145 Petição intercorrente Petição intercorrente 23072416392347900001708336758 Comprovante de recolhimento de custas Comprovante de recolhimento de custas 23072711151463100001713584740 GE Renováveis - 1067038-26.2023.4.01.3400 - Juntada custas Comprovante de recolhimento de custas 23072711160057400001713584742 Doc 01.

Guia de custas Comprovante de recolhimento de custas 23072711161560900001713584744 Doc 02.

Comprovante de pagamento Comprovante de recolhimento de custas 23072711162090700001713584746 Embargos de declaração Embargos de declaração 23080313184565500001725096237 GE Renováveis - EDs -1067038-26.2023.4.01.3400 - legitimidade COCAJ Embargos de declaração 23080313205753800001725096241 Ato ordinatório Ato ordinatório 23100513523370600001828086851 Intimação PFN Intimação PFN 23100515232301100001828420862 Manifestação Manifestação 23103115430132900001870163346 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 24022614061487200002032589370 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24030810002311200002052575336 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

Brasília/DF, 8 de março de 2024 Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal (assinado digitalmente)