TRF1 - 0006208-06.2018.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS

CNPJ: 15.002.367/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO LOPES DA SILVA

CPF *59.***.*90-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 18:22

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2022 18:20

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2022 12:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 12:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/06/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 16:14

    Juntada de manifestação

  • 09/04/2022 01:09

    Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

  • 07/12/2021 03:28

    Publicado Despacho em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0006208-06.2018.4.01.4300 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES - TO4283 EXECUTADO: EDUARDO LOPES DA SILVA DESPACHO/EDITAL DE INTIMAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação da parte executada a mesma fora citada por edital (ID 471496893), sendo assim, expeça-se o presente edital de intimação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1.

    Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980).

    Executado: EXECUTADO: EDUARDO LOPES DA SILVA - CPF: *59.***.*90-81 Quantia devida: R$ 2.907,75 (dois mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), atualizada em 11/09/2018.

    Natureza da dívida: Tributária.

    Inscrição(ões): 0065/2018.

    Finalidade: INTIMAR a(s) Parte(s) Executada(s) acerca da penhora levada a efeito nos autos em epígrafe para, querendo, oferecer(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980).

    Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO.

    Telefone: (63) 3218-3884.

    Fax: (63) 3218-3886.

    Site: http://www.jfto.jus.br.

    E-mail: [email protected].

    Palmas/TO, data do sistema.

    DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal

  • 03/12/2021 10:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 10:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 10:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 04:51

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 12:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2021 12:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 31/08/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 11:25

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 08/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

  • 15/03/2021 22:08

    Publicado Despacho em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0006208-06.2018.4.01.4300 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES - TO4283 EXECUTADO: EDUARDO LOPES DA SILVA (CPF: *59.***.*90-81).

    DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação da Parte Executada (fls. 27, 33, 61/62 do documento ID 195521861), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1.

    Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: EXECUTADO: EDUARDO LOPES DA SILVA (CPF: *59.***.*90-81) Quantia devida: R$ 2.907,75 (dois mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), atualizada em 11/09/2018.

    Natureza da dívida: Tributária.

    Inscrição(ões): 0065/2018.

    Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente.

    CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução.

    Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO.

    Telefone: (63) 3218-3884.

    Fax: (63) 3218-3886.

    Site: http://www.jfto.jus.br.

    E-mail: [email protected].

    Palmas/TO, data do sistema.

    DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal

  • 10/03/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 12:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2021 12:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2021 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 03:33

    Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 16:23

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2020 02:40

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 22/04/2020 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/04/2020 11:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 21/04/2020 11:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/04/2020 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2020 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2020 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 15:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/03/2020 18:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/03/2020 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/01/2020 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/01/2020 14:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 08/11/2019 11:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/09/2019 17:23

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A BUSCA DE ENDEREÇOS NOS SISTEMAS - NOVO(S) ENDEREÇO(S) ENCONTRADO(S).

  • 29/08/2019 14:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE ENDEREÇOS NOS SISTEMAS.

  • 18/06/2019 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2019 10:54

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2019 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2019 12:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/05/2019 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/05/2019 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2019 17:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/03/2019 11:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/01/2019 12:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/11/2018 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 15:13

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 06/11/2018 15:11

    CONCILIACAO NAO REALIZADA

  • 02/10/2018 10:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 02/10/2018 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2018 17:45

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 01/10/2018 17:36

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 01/10/2018 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Designação de audiência de conciliação.

  • 19/09/2018 14:10

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2018 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 11:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/09/2018 11:30

    INICIAL AUTUADA

  • 11/09/2018 11:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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