08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1004499-34.2018.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
23/02/2023 12:23

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:05

Juntada de petição intercorrente
30/01/2023 18:23

Juntada de embargos de declaração
02/01/2023 09:09

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 13:27

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 13:27

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2022 16:44

Conclusos para decisão
21/09/2022 16:14

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 08:15

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 15/09/2022 23:59.
09/09/2022 16:46

Juntada de documentos diversos
08/09/2022 20:15

Juntada de petição intercorrente
20/08/2022 22:24

Juntada de Certidão
20/08/2022 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:30

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 12:11

Juntada de contestação
04/04/2022 13:24

Juntada de contestação
28/03/2022 21:38

Juntada de contestação
24/02/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 17:18

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:54

Conclusos para despacho
25/06/2021 13:14

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 17:41

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 17:41

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 16:51

Conclusos para despacho
07/07/2020 17:51

Juntada de Petição intercorrente
15/05/2020 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 22:07

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2020 23:38

Juntada de manifestação
18/04/2020 15:02

Conclusos para decisão
13/04/2020 12:20

Juntada de petição intercorrente
08/04/2020 19:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 07/04/2020 03:09:31.
08/04/2020 19:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/04/2020 03:09:31.
07/04/2020 20:42

Juntada de petição intercorrente
24/03/2020 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2020 21:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2020 16:08

Conclusos para decisão
13/03/2020 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2019 14:55

Juntada de Petição (outras)
24/10/2019 12:48

Juntada de Petição intercorrente
04/10/2019 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
03/10/2019 13:56

Declarada incompetência
01/10/2019 12:11

Conclusos para decisão
30/09/2019 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2019 14:55

Declarada incompetência
12/12/2018 20:49

Conclusos para decisão
05/12/2018 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2018 13:42

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO
05/12/2018 13:41

Juntada de Certidão de Redistribuição.
04/12/2018 16:23

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2018 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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