08/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/05/2024 09:04

Juntada de Informação
08/05/2024 09:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/05/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA ELY VIEIRA APOLINARIO em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:10

Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005107-26.2022.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005107-26.2022.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ELY VIEIRA APOLINARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR MOZER MOREIRA SOUZA PINTO - BA63292-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 5 de abril de 2024.

Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
05/04/2024 15:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/04/2024 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2024 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:56

Conhecido o recurso de MARIA ELY VIEIRA APOLINARIO - CPF: *21.***.*99-96 (RECORRENTE) e não-provido
05/04/2024 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/03/2024.
09/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA ELY VIEIRA APOLINARIO Advogado do(a) RECORRENTE: VICTOR MOZER MOREIRA SOUZA PINTO - BA63292-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1005107-26.2022.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01/04/2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 2- SESSÃO VIRTUAL R2 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 01/04/2024 a 05/04/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
07/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2023 13:26

Conclusos para julgamento
05/09/2023 14:20

Recebidos os autos
05/09/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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