TRF1 - 1010462-86.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010462-86.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010462-86.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DMA DISTRIBUIDORA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARICE HORST DUTRA COUTINHO - MG160724-A, MARCELO TANOS NAVES - MG112632-A, GUSTAVO SANTIAGO PIRES - MG157303-A e MAURO MAIA LELLIS - MG65676-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - SP249948-A e ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DMA DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (APELANTE)].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma -
05/10/2021 17:07
Juntada de manifestação
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22/09/2021 15:12
Juntada de manifestação
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22/09/2020 15:31
Juntada de Petição (outras)
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02/09/2020 07:09
Conclusos para decisão
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02/09/2020 07:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/09/2020 23:59:59.
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10/07/2020 12:41
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 16:01
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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09/07/2020 16:01
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
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09/07/2020 15:59
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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07/07/2020 11:37
Recebidos os autos
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07/07/2020 11:37
Recebido pelo Distribuidor
-
07/07/2020 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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