20/06/2025 00:51

Publicado Decisão em 05/06/2025.
20/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
05/06/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 18:40

Juntada de comprovante (outros)
03/06/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:36

Declarada incompetência
17/02/2025 14:15

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 14:15

Cancelada a conclusão
17/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:24

Juntada de manifestação
11/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:16

Juntada de ato ordinatório
02/04/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:15

Juntada de contestação
22/03/2024 07:12

Juntada de manifestação
18/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:02

Juntada de ato ordinatório
13/03/2024 15:53

Juntada de contestação
06/03/2024 00:04

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1011769-65.2024.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILDA EMERITA MACEDO DE ALENCAR REU: BANCO BMG SA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Recebo a emenda à petição inicial (id 2062744194).

Em que pese a natureza alimentar da verba sobre a qual incidem os descontos decorrentes do contrato impugnado, por se tratar de lide fundada em alegação de fraude contratual e de subsequente erro administrativo por parte do INSS, reputo imprescindível a formação de prévio contraditório para apreciação da pretensão liminar, de modo que postergo o exame do pleito de urgência para após o prazo da defesa, ocasião em que terei maiores subsídios para a prolação da decisão em sede de cognição plena do mérito da demanda.

Determino a citação da parte requerida para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo legal (CPC/2015, art. 335, inciso III), especificando as provas que pretende produzir (CPC/2015, art. 336) e trazendo aos autos cópias dos contratos pertinentes, supostamente firmados com a parte acionante.

Sendo arguida, na peça de defesa, alguma das matérias elencadas no art. 337 do CPC/2015, algum fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito alegado na peça vestibular, e/ou a juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica (CPC/2015, art. 350 c/c o art. 351, e o art. 437), especificando as provas que pretende produzir.

Após, concluam-se os autos, de imediato.

Intime-se.

Cumpram-se.

Brasília/DF, na data de assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
04/03/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2024 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 12:29

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:43

Juntada de emenda à inicial
28/02/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a MARILDA EMERITA MACEDO DE ALENCAR - CPF: *95.***.*75-53 (AUTOR)
28/02/2024 13:05

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
28/02/2024 12:23

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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