TRF1 - 1000006-31.2024.4.01.3606
1ª instância - Juina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal e JEF Adjunto da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1000006-31.2024.4.01.3606 AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW - MT28963/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria - 6055545, de 01/06/2018 De ordem, fica designada a audiência de instrução e julgamento, nos autos em epígrafe, para o dia 17 DE ABRIL DE 2024 (quarta feira) às 17h00min - Horário de CUIABÁ/MT, oportunidade em que será realizará o depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas, as quais comparecerão a cargo da parta autora, independente de intimação prévia do Juízo.
A audiência será realizada em ambiente virtual por meio do programa Microsoft Teams, por força da Lei do Governo Digital (Lei n. 14.129/2021) e Resolução 465/2022 do CNJ, a qual institui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário, facultando-se, contudo, o comparecimento dos participantes (partes, testemunhas e advogado/a) à sede da Subseção Judiciária de Juína/MT para participação no ato processual.
Ficam os participantes advertidos, por fim, de que eventual impossibilidade técnica na participação remota deverá ser comunicada ao Juízo com antecedência, sendo dever das partes, das testemunhas e dos advogados se dirigirem ao local indicado (quando for o caso), dotado de conexão com a internet, no dia e hora marcados, para que possam tomar parte no ato (Resolução 354 do CNJ).
Visando a devida eficiência e economicidade, segue o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjQ3ZmVlNjEtZmIzNy00ZTBlLWFiN2EtYzU2YjYxNWI3NDk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2272d91d26-952a-4574-b685-b1707735af6c%22%7d Para participação remota, ficam cientes as partes e seus advogados/prepostos/procuradores de que: 1) A audiência será realizada pelo ambiente virtual do Microsoft Teams – que poderá ser instalado no computador ou acessado pelo link a ser encaminhado ou ainda através do navegador no sítio eletrônico https://teams.microsoft.com/, devendo ser acessado pelo navegador Google Chrome.
Recomenda-se o uso de um computador para acessar à sala virtual de audiências, não se recomenda a utilização de aparelhos celulares para o acesso à sala virtual e participação da teleaudiência, a fim de evitar queda ou saída inesperada e indesejada da sala por interrupções causadas por notificações ou ligações efetuadas por terceiros ao aparelho durante o ato, sendo ônus das partes providenciar os meios de acesso e equipamentos necessários à sua participação na audiência.
Obrigatoriamente, os participantes deverão utilizar equipamento dotado de câmera de captação de vídeo, microfone e fone de ouvido, a possibilitar a transmissão e recebimento de sons e imagens. 2) Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior.
Os participantes da teleaudiência devem providenciar o acesso à sala virtual com antecedência mínima de 5 (cinco) minutos do horário agendado para o ato (período de tolerância). 3) Destaca-se, a ausência da parte autora à audiência designada (se instrução), desde que não justificada, ensejará a extinção do processo, conforme o caso. 4) Caso a ausência seja da parte ré ou do MPF, a audiência será realizada normalmente, podendo ser aplicados os efeitos da revelia, se for o caso (Lei nº 9.099/95, art. 20; CPC, arts. 344 e 346). 5) O impedimento por motivo de saúde deverá ser comprovado por relatório/atestado médico, esclarecendo a razão de não poder a parte, advogado, procurador, defensor ou testemunha comparecer à audiência. 6) As partes e as testemunhas deverão permanecer incomunicáveis até a realização das respectivas oitivas (art. 456, CPC).
Caberá aos advogados/defensores garantir a incomunicabilidade entre as partes e as testemunhas.
Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). 7) As partes devem comparecer ao ato, mediante ingresso na sala virtual com vestimenta adequada e em ambiente apropriado, silencioso e iluminado, a permitir sua identificação por meio de câmera de vídeo, portando documento de identificação pessoal a ser apresentado na ocasião.
Por fim, havendo dúvidas sobre o acesso à sala virtual, Subseção Judiciária de Juína está disponível para saná-las por meio do telefone (66) 3524-0100, de segunda a sexta-feira, das 13:00h às 18:00h (horário de Mato Grosso).
Juína-MT, 14 de março de 2024. (assinado digitalmente) ALAN MACHADO SANTOS Servidor JEF/SSJ-JNA -
15/01/2024 13:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/01/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 17:13
Processo devolvido à Secretaria
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10/01/2024 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/01/2024 16:47
Conclusos para decisão
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10/01/2024 00:33
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2024 00:33
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2024 00:33
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2024 00:33
Juntada de dossiê - prevjud
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10/01/2024 00:33
Juntada de dossiê - prevjud
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09/01/2024 11:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
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09/01/2024 11:20
Juntada de Informação de Prevenção
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04/01/2024 15:29
Recebido pelo Distribuidor
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04/01/2024 15:29
Juntada de Certidão
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04/01/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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