11/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/03/2025 16:59

Juntada de Informação
08/03/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:39

Juntada de recurso inominado
16/01/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a IVONILDES BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *30.***.*82-04 (AUTOR)
18/09/2024 08:01

Conclusos para julgamento
26/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 23:17

Juntada de contestação
17/06/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/06/2024 10:57

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 19:40

Juntada de laudo de perícia médica
18/03/2024 15:46

Juntada de manifestação
15/03/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003263-12.2024.4.01.3300 AUTOR: IVONILDES BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/03/2024 09:26

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:24

Perícia agendada
06/02/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/01/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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