TRF1 - 1022316-58.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1022316-58.2019.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO: J.
C.
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em face da decisão proferida pelo Juízo Federal da 6ª vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá que, em ação de Embargos à Execução deferiu em parte a tutela de urgência vindicada compelindo-o a se abster de inserir o nome da executada no CADIN.
Mostram, porém, os autos do processo originário, que neles foi proferida sentença de improcedência dos embargos à execução, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, circunstância que faz prejudicado o presente recurso.
Em tais condições, não conheço do agravo de instrumento, julgando prejudicado, pela perda de seu objeto, nos termos do quanto disposto no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o disposto no artigo 29, inciso XXIII, do RITRF – 1ª Região.
Publique-se.
Intimem-se.
Juíza Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho Relatora Convocada -
29/07/2019 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/07/2019 13:44
Conclusos para decisão
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29/07/2019 13:44
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO MENDES
-
29/07/2019 13:44
Juntada de Certidão de Redistribuição.
-
22/07/2019 20:17
Recebido pelo Distribuidor
-
22/07/2019 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2019
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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