16/07/2025 13:19

Arquivado Provisoramente
16/07/2025 04:40

Decorrido prazo de TEREZA FABRIS DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:58

Decorrido prazo de MAURO BENTO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:27

Decorrido prazo de TEREZA FABRIS DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MAURO BENTO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:59

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 20:33

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:19

Homologada a Transação
10/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:21

Juntada de réplica
09/06/2025 16:02

Decorrido prazo de MAURO BENTO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Decorrido prazo de TEREZA FABRIS DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 21:12

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
08/06/2025 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP PROCESSO: 1000829-14.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZA FABRIS DE SOUZA, MAURO BENTO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte AUTORA, na pessoa(s) de seu(s) advogados(s) constituído, para se manifestar quanto à PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte RÉ-INSS, requerendo o que entender de direito, no prazo 10 (dez) dias.

Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

Datado e assinado eletronicamente.

SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP/MT
20/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:03

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:23

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:36

Juntada de impugnação
16/10/2024 20:01

Juntada de laudo pericial
27/09/2024 09:06

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:18

Perícia agendada
07/06/2024 09:03

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 12:29

Juntada de emenda à inicial
28/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:50

Juntada de contestação
30/04/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:31

Juntada de emenda à inicial
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de TEREZA FABRIS DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:12

Decorrido prazo de MAURO BENTO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:54

Decorrido prazo de TEREZA FABRIS DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:54

Decorrido prazo de MAURO BENTO DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:04

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1000829-14.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: M.

B.

D.

S., T.

F.

D.

S.

POLO PASSIVO: REU: I.

N.

D.

S.

S. -.

I.

DECISÃO Verifico que o sistema processual identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a prevenção apontada e acerca da existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre as prevenções apontadas e informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
11/03/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:28

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
08/03/2024 18:47

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2024 16:14

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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