07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0008906-83.2011.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AQUICULTURA ANAJATUBA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750, MARCIO GREICK FEITOSA TORRES - MA7901 e FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo IBAMA (Id 2174837112 e ss), no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
19/04/2021 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA para Tribunal
15/04/2021 11:59

Juntada de Informação
08/04/2021 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/04/2021 23:59.
06/04/2021 10:41

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 21:01

Juntada de petição intercorrente
02/04/2021 07:28

Decorrido prazo de AQUICULTURA ANAJATUBA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021 02:49

Decorrido prazo de AQUICULTURA ANAJATUBA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021 20:16

Decorrido prazo de AQUICULTURA ANAJATUBA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 03:26

Decorrido prazo de AQUICULTURA ANAJATUBA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 18:13

Decorrido prazo de AQUICULTURA ANAJATUBA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
04/03/2021 07:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
09/02/2021 22:36

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:12

Juntada de Certidão de processo migrado
02/02/2021 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE - PROTOCOLO N.003932
07/10/2020 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO
06/03/2020 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/03/2020 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2020
12/02/2020 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/02/2020 10:21

Conclusos para despacho
22/07/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
03/07/2019 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2019 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF
21/03/2019 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 27 DE 13/02/2019
11/02/2019 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2019
19/11/2018 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/11/2018 14:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
25/04/2018 14:25

Conclusos para decisão
08/08/2017 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 89362
02/08/2017 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 123 DE 11/07/2017
31/07/2017 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/07/2017 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2017
05/05/2017 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
02/05/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/05/2017 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/02/2017 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO IBAMA (PROTOCOLO N. 72725)
08/02/2017 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA (PROTOCOLO N. 72724)
06/02/2017 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2016 08:19

CARGA: RETIRADOS PGF - DNPM-IBAMA
11/11/2016 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/11/2016 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/10/2016 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA (PROTOCOLO N. 95657)
05/10/2016 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 08:17

CARGA: RETIRADOS PGF
26/08/2016 13:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 319/2016 - COM. DE BURITAMA/SP
25/08/2016 13:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 319/2015
23/06/2016 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MARIO FELISBINO DA ROCHA (PROTOCOLO N. 84122)
23/06/2016 15:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CP N. 319/2015
12/05/2016 09:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE BURITAMA/SP EM RESPOSTA A A SOLICITAÇÃO DAQUELE JUÍZO.
11/04/2016 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE
18/03/2016 14:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/03/2016 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO INDICANDO BENS A PENHORA
04/12/2015 12:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 557/2015
02/10/2015 15:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 319/2015
02/10/2015 15:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 557/2015
21/05/2015 11:12

CitaçãoORDENADA
21/05/2015 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NO NOVO ENDEREÇO.
15/05/2015 09:33

Conclusos para despacho
14/05/2015 11:00

DILIGENCIA CUMPRIDA
12/03/2015 09:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/03/2015 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2015 10:33

Conclusos para despacho
26/11/2014 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA
25/11/2014 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2014 09:07

CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA
26/08/2014 14:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
14/07/2014 14:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/06/2014 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/02/2014 16:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/02/2014 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2014 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/02/2014 12:03

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
20/02/2014 10:13

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
17/02/2014 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/01/2014 15:00

Conclusos para decisão
17/07/2013 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2013 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2013 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
05/06/2013 18:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/06/2013 18:16

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
05/06/2013 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/06/2013 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O REDIRECIONAMENTO...
28/05/2013 18:00

Conclusos para decisão
19/02/2013 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO IBAMA
08/02/2013 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2013 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA
22/01/2013 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/01/2013 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/01/2013 14:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
10/09/2012 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2012 17:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
22/08/2012 13:07

REMETIDOS CONTADORIA
13/06/2012 18:35

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
13/06/2012 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
13/06/2012 18:00

Conclusos para decisão
29/05/2012 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2012 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2012 09:45

CARGA: RETIRADOS AGU - POCURADORIA FEDERAL - IBAMA
10/05/2012 10:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/03/2012 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 ANO IV, N. 48 DE 09/03/2012
06/03/2012 08:45

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO EDJF1 - TRF 1ª REGIÃO
03/10/2011 10:30

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
03/10/2011 10:00

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
12/09/2011 12:44

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
30/08/2011 14:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/08/2011 12:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/06/2011 10:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 711
14/04/2011 15:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/04/2011 15:45

CitaçãoORDENADA
14/04/2011 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR PRECATORIA
14/04/2011 15:00

Conclusos para despacho
08/04/2011 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2011 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/04/2011 15:09

INICIAL AUTUADA
04/04/2011 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2011

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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