09/06/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA DE SANTANA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
11/05/2025 20:36

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2025 20:36

Juntada de Certidão
11/05/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 08:08

Conclusos para julgamento
15/12/2024 11:14

Juntada de manifestação
12/12/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:29

Recebidos os autos
19/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:39

Juntada de laudo de perícia médica
16/08/2024 20:13

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 01:46

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA DE SANTANA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1106387-45.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: JOELMA ALMEIDA SANTOS AUTOR: R.

A.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
13/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:38

Perícia agendada
15/01/2024 11:52

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/12/2023 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
23/12/2023 18:20

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2023 18:20

Juntada de Certidão
23/12/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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