TRF1 - 0010077-90.2016.4.01.3800
1ª instância - 11ª Vara Federal Criminal da Sjmg
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 18:03
Baixa Definitiva
-
25/08/2022 18:03
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
01/06/2021 10:19
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2021 01:17
Decorrido prazo de AVELINO COSTA em 28/05/2021 23:59.
-
27/05/2021 00:23
Decorrido prazo de AVELINO COSTA em 26/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 02:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 01:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 12:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/05/2021 12:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/05/2021 17:43
Juntada de petição intercorrente
-
11/05/2021 14:52
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 14:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/05/2021 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 05:51
Decorrido prazo de AVELINO COSTA em 22/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 17:24
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 11ª Vara Federal Criminal da SJMG PROCESSO: 0010077-90.2016.4.01.3800 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: AVELINO COSTA e outros POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/03/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 11:13
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/03/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
05/02/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 14:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/11/2020 14:50
MIGRACAO PJe CANCELADA
-
23/07/2020 13:45
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - 1V
-
23/07/2020 13:44
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PARA MGRAÇÃO PJE
-
06/12/2016 18:04
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _
-
28/09/2016 13:54
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
28/09/2016 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/09/2016 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/08/2016 18:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/08/2016 18:19
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALV 4/2016
-
02/08/2016 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
01/07/2016 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/06/2016 14:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS 477 E 481/2016 SECVA
-
15/06/2016 11:28
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
14/06/2016 15:42
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 481
-
13/06/2016 15:35
OFICIO EXPEDIDO - 477
-
13/06/2016 15:35
RESTITUICAO COISAS APREENDIDAS ALVARA EXPEDIDO - n. 04/2016
-
10/06/2016 15:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/06/2016 15:20
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem recurso do mpf
-
11/05/2016 15:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/05/2016 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/05/2016 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PRI
-
10/05/2016 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/05/2016 13:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/05/2016 13:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2016 08:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/04/2016 18:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/04/2016 18:22
DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADO CONF DECISAO FLS. 29 VERSO
-
27/04/2016 15:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/03/2016 17:45
Conclusos para decisão
-
17/03/2016 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2016 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/03/2016 14:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/03/2016 14:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/03/2016 16:18
Conclusos para despacho
-
01/03/2016 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2016 08:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/02/2016 13:05
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2016
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008284-41.2014.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Claudio Pereira Barros
Advogado: Antonio Clovis Sales Amorim Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/02/2014 08:05
Processo nº 0000431-86.2017.4.01.4005
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Joselmar Rodrigues de Araujo
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/02/2017 08:42
Processo nº 0003635-97.2000.4.01.3500
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Maralice Rubia de Abreu
Advogado: Anaymur Cassyus Vieira de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2000 08:00
Processo nº 0003635-97.2000.4.01.3500
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Advogado: Gentil Meireles Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2009 15:48
Processo nº 0011628-16.1994.4.01.3400
Uniao Federal
Maria Ines Nogueira Barros
Advogado: Jose Luiz da Cunha Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2023 13:59