TRF1 - 1004979-09.2021.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 1 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC PROCESSO: 1004979-09.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004979-09.2021.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VICTOR FONSECA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR - AC2446-A POLO PASSIVO:VICTOR FONSECA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR - AC2446-A DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal aos recursos inominados interpostos.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, retornem os autos conclusos.
Palmas, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva RELATOR -
05/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VICTOR FONSECA SANTOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e Ministério Público Federal RECORRENTE: VICTOR FONSECA SANTOS, GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ Advogado do(a) RECORRENTE: HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR - AC2446-A RECORRIDO: GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VICTOR FONSECA SANTOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ Advogado do(a) RECORRIDO: HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR - AC2446-A O processo nº 1004979-09.2021.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20-03-2024 a 27-03-2024 Horário: 10:00 Local: Virtual 1 - Observação: Inicio da sessão:10h - horario local de Rio Branco-AC As sessoes sao realizadas em ambiente virtual, pelo sistema Microsoft Teams.
A presente sessao ocorrerá por MODO VIRTUAL, sem apresentacao de sustentacoes orais, nesta ocasiao.
Havendo pedido de sustentacao oral, o julgamento do recurso ficara automaticamente adiado para a sessao subsequente, garantindo-se a apresentacao da manifestacao oral.
O link com o convite para a apresentacao de sustentacao oral sera enviado por e-mail no dia anterior a data da sessao subsequente.
O pedido de sustentacao oral devera ser requerido no prazo maximo de 24 horas antes do horario da sessao, atraves do whatsapp numero 068 3214-2094.
Portaria 3/2023 (19544758) - institui calendario de sessoes para o ano de 2024 e regulamenta a realizacao das sessoes, favor consultar pelo link abaixo: https://www.trf1.jus.br/sjac/sessoes-de-julgamentos-turma-recursal/2024 -
15/01/2024 10:57
Conclusos para julgamento
-
09/01/2024 11:54
Recebidos os autos
-
09/01/2024 11:54
Juntada de Certidão
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09/01/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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