04/06/2024 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 1011852-16.2021.4.01.3100 D E S P A C H O Intimem-se novamente: a) o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra para informar, no prazo de 15 (qinze) dias, se a área em litígio é efetivamente quilombola e em que condições pretende intervir no feito; b) a Fundação Cultural Palmares para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse em ingressar no feito; e c) o réu Reginaldo Ribeiro Rola para regularizar, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua representação processual, apresentando procuração, podendo ratificar a contestação e todas as demais manifestações apresentadas em seu nome ou apresentar novas.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal (assinado eletronicamente)
06/05/2024 14:17

Desentranhado o documento
06/05/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO SOUSA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de REGINALDO RIBEIRO ROLA em 22/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 1011852-16.2021.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Revogo o item 3 do despacho de ID 2064386663, tendo em vista que: a) o réu Francisco Luciano Sousa da Silva foi citado e apresentou contestação e reconvenção (ID 674125465 - fls. 90; 126 a 159 e 208); b) o réu Reginaldo Ribeiro Rola, apesar de não ter sido citado, apresentou contestação por meio do advogado Marcelo Lisboa Assunção, o mesmo constituído pelo réu Francisco Luciano Sousa da Silva, porém não apresentou procuração.

Consta dos autos petição do réu Reginaldo Ribeiro Rola requerendo habilitação do advogado Welton Henrique Fernandes da Silva, mencionando procuração em anexo.

Porém a procuração mencionada não se encontra nos autos (ID 674125465 - fls. 87; 211 a 225 e 312). 2 - A autora apresentou réplica e resposta à reconvenção (ID 674125465 - fls. 235 a 246). 3 - O réu Francisco Luciano Sousa da Silva e a autora especificaram como provas depoimento pessoal, depoimentos de testemunhas e apresentação de documentos.

Além dessas, a autora requereu ainda prova pericial (ID 674125465 - fls. 255 a 266 e 289 a 291). 4 - Cumpram-se os itens 1; 4 e 5 do despacho de ID 2064386663. 5 - Intime-se o réu Reginaldo Ribeiro Rola para regularizar, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua representação processual, apresentando procuração, podendo ratificar a contestação e todas as demais manifestações apresentadas em seu nome ou apresentar novas.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal (assinado eletronicamente)
15/03/2024 10:41

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:46

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:37

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:25

Processo Reativado
17/10/2023 13:25

Recebidos os autos
17/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
29/09/2023 07:48

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:10

Baixa Definitiva
15/12/2022 09:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça do Estado do Amapá, Comarca de Macapá
08/08/2022 15:10

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:29

Processo Reativado
27/07/2022 10:29

Recebidos os autos
27/07/2022 10:27

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:59

Baixa Definitiva
19/07/2022 16:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, COMARCA DE MACAPÁ
19/07/2022 16:57

Juntada de termo
19/04/2022 11:24

Juntada de Certidão
09/04/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2022 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 12:06

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 12:06

Declarada incompetência
11/02/2022 17:17

Conclusos para decisão
02/09/2021 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
02/09/2021 16:26

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2021 14:30

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
09/08/2021 13:26

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2021 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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