TRF1 - 0006199-14.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: RONAN MARIA PINTO, JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL Advogados do(a) AGRAVADO: ALCENI SALVIANO DA SILVA - SP288116, EURIDES MUNHOES NETO - SP160954, ELAINE MATEUS DA SILVA - SP106347 O processo nº 0006199-14.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0006199-14.2016.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RONAN MARIA PINTO e outros Advogados do(a) AGRAVADO: ALCENI SALVIANO DA SILVA - SP288116, ELAINE MATEUS DA SILVA - SP106347, EURIDES MUNHOES NETO - SP160954 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO DESPACHO Tendo vista o longo decurso temporal desde a interposição do presente recurso, com fulcro no art. 932, I, VII e VIII, do Código de Processo Civil, c/c art. 29, I, II e XXXI do RI/TRF1, bem como no dever de cooperação que vincula jurisdicionados e Poder Judiciário (art. 6º, do CPC), intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 30 (trinta) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, declinando outras informações que corroborem para a prestação jurisdicional em tempo razoável, justa e efetiva, sendo oportuno informar, inclusive, quanto a eventual perda do objeto recursal, prevenção para julgamento, andamento do processo originário e superveniência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado.
Após, à conclusão.
Brasília, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Relator -
29/01/2021 02:15
Decorrido prazo de RONAN MARIA PINTO em 28/01/2021 23:59.
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29/01/2021 02:12
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
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20/10/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 14:31
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/09/2016 11:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/09/2016 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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23/09/2016 11:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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25/07/2016 15:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3975839 CONTRA-RAZOES
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21/07/2016 17:22
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO 1030.2016
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21/07/2016 17:12
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO 1029
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18/07/2016 12:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3970952 PETIÇÃO
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08/07/2016 16:19
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
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08/07/2016 15:32
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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05/07/2016 15:08
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 500/2016 - FAZENDA NACIONAL
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05/07/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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01/07/2016 15:15
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2016
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28/06/2016 15:02
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601030 para JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL
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28/06/2016 15:02
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201601029 para RONAN MARIA PINTO
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27/06/2016 08:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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27/06/2016 08:33
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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23/06/2016 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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23/06/2016 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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13/06/2016 14:35
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUIZO DE E-MAIL
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03/06/2016 18:14
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. (INTERLOCUTÓRIO)
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02/06/2016 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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02/06/2016 15:36
PROCESSO REMETIDO
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05/02/2016 19:40
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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05/02/2016 19:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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05/02/2016 19:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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05/02/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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