12/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/03/2025 12:28

Juntada de Informação
13/01/2025 11:08

Juntada de contrarrazões
20/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002753-24.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CATANEO & CIA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO PREVIATTI - RO213-B e SANDRA REGINA DA COSTA - RO7926 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: CATANEO & CIA LTDA - EPP SANDRA REGINA DA COSTA - (OAB: RO7926) LUIZ ANTONIO PREVIATTI - (OAB: RO213-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 18 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
18/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:47

Juntada de apelação
28/11/2024 00:08

Decorrido prazo de CATANEO & CIA LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:52

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 10:38

Conclusos para julgamento
14/08/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:47

Decorrido prazo de CATANEO & CIA LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 23:40

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 23:40

Juntada de Certidão
26/06/2024 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:30

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:03

Juntada de impugnação
20/06/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002753-24.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
18/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2024 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 12:10

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 13:45

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/04/2024 11:58

Juntada de arquivo de vídeo
13/04/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:37

Juntada de manifestação
11/04/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002753-24.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO De ordem, faço vista às partes sobre a Portaria n. 4 de 12/03/2024, que "Estabelece medidas para simplificação da produção de prova oral nos processos em tramitação na 5ª Vara Federal da SJRO", bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a juntada de depoimentos em mídia nos pela parte interessa na prova oral, nos termos da Portaria 04/2024 que instituiu o Projeto Cooperatio, cujo link segue: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/352308/1/SEI_20019197_Portaria_4.pdf Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
09/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2024 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:48

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:39

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:18

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:44

Juntada de manifestação
13/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002753-24.2024.4.01.4100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATANEO & CIA LTDA - EPP REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO DA NECESSIDADE DE EMENDA Constata-se a necessidade de emenda, conforme dispõe o art. 321 do CPC/2015: Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

DO PEDIDO GENÉRICO DE PROVAS Ressalta-se que o CPC/2015 exige da parte que, antes de ajuizar a ação, estude sua estratégia processual e apresente em Juízo, desde o primeiro momento, o rol das provas a serem produzidas (art. 319, VI, CPC), em cumprimento aos princípios da eficiência, duração razoável do processo, cooperação e boa-fé processual, suprimindo-se uma fase da instrução apenas para essa finalidade.

Desse modo, o requerimento genérico de provas não será considerado pelo Juízo, operando-se a preclusão quanto à produção da prova.

Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, indicando as provas com que pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados, nos termos do art. 319, VI, do CPC/2015.

Cumpra-se.

Intime-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
11/03/2024 22:02

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 22:01

Juntada de Certidão
11/03/2024 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2024 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2024 22:01

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 19:18

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/03/2024 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 14:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/03/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 10:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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