18/03/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA - 1ª Vara Federal EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0010343-86.2011.4.01.3304 DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ANTONIA MARIA DOS SANTOS, ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, BENEDITO DOS SANTOS, BRASILINA MARIA DOS SANTOS, GERMANA MARIA DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS, PAULO PASCOAL DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO, MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DOS SANTOS, ESPOLIO DE HERMITA CIPRIANA DOS SANTOS, ESPOLIO DE POSSIDONIA MARIA DOS SANTOS, ESPOLIO DE BENEDITA MARIA DOS SANTOS, ESPOLIO DE MARIA JOANA DOS SANTOS, ESPOLIO DE MANOEL CATARINO DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAR os réus ESPÓLIO DE MARIA JOANA DOS SANTOS, ESPÓLIO DE MANOEL CATARINO DOS SANTOS, ESPOLIO DE PAULO PASCOAL DOS SANTOS, ESPOLIO DE BENEDITO DOS SANTOS, ESPÓLIO DE MARIA HELENA DOS SANTOS E ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, para informarem dados de conta bancária de sua titularidade visando à transferência da quantia que lhes cabe (total dividido em cotas iguais), referente ao valor da indenização que encontra-se depositada em conta à disposição deste Juízo (id 958483672, pág. 62/id 1210839774).

SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA, Rua Turquia, s/n, Ponto Central, CEP: 44.075-295, Feira de Santana-Ba, com expediente externo das 09h as 16h, tel/fax (75) 21025600, e-mail: [email protected].

Feira de Santana, Bahia.

Herley da Luz Brasil Juiz Federal
23/08/2022 12:39

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:49

Juntada de documentos diversos
13/07/2022 16:21

Juntada de documentos diversos
08/07/2022 18:11

Conclusos para despacho
07/07/2022 13:50

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/03/2022 20:34

Juntada de petição inicial
30/10/2019 03:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
18/03/2019 17:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/11/2018 14:26

REMESSA ORDENADA: TRF
06/11/2018 08:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/11/2018 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/10/2018 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/10/2018 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2018 11:54

Conclusos para despacho
10/10/2018 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
27/07/2018 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXPROPRIANTE
22/03/2018 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2018 10:23

CARGA: RETIRADOS AGU
07/03/2018 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETI;ÁO DA PARTE EXPTE.
09/02/2018 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/02/2018 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/02/2018 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/02/2018 14:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
20/11/2017 18:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/11/2017 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2017 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2017 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2017 10:01

CARGA: RETIRADOS MPF
24/10/2017 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/10/2017 14:53

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
25/09/2017 18:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/08/2017 11:13

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 43/2017 ENTREGUE AO PERITO DO JUÍZO
02/08/2017 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
27/07/2017 19:30

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 43/2017
25/07/2017 15:24

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
10/07/2017 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2017 13:54

Conclusos para despacho
10/02/2017 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA DPU
10/02/2017 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2017 08:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
27/01/2017 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/12/2016 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DE Nº 043308 PRESENTE NA FL. 238
11/07/2016 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2016 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2016 14:23

CARGA: RETIRADOS AGU
22/06/2016 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2016 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE
08/06/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/06/2016 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/06/2016 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/06/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2016 18:00

Conclusos para despacho
15/01/2016 12:45

PERICIA LAUDO APRESENTADO
15/01/2016 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2015 18:53

CARGA: RETIRADOS PERITO
03/12/2015 18:52

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA Nº192 ENTREGUE A ENOQUE DOMINGOS O. JUNIOR CPF *34.***.*98-53
03/12/2015 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CIENCIA DO DESPACHO FL 189 AO PERITO ENOQUE DOMINGOS O. JUNIOR
03/12/2015 13:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
03/12/2015 13:16

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 81/2015
17/11/2015 18:08

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
17/11/2015 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2015 18:08

Conclusos para despacho
06/11/2015 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA EXPTE.
23/10/2015 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXPTE.
08/10/2015 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/10/2015 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/06/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/06/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2015 18:00

Conclusos para decisão
09/03/2015 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO PERITO ENOQUE DOMINGOS
09/03/2015 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2015 17:58

CARGA: RETIRADOS PERITO - 176 FLS
26/02/2015 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - PERITO DO JUIZO ENOQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR
02/12/2014 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2014 12:36

CARGA: RETIRADOS AGU
19/11/2014 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/08/2014 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/07/2014 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA DPU
21/07/2014 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2014 09:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
07/07/2014 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA EXPROPRIANTE - NR. 12333123
01/07/2014 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/06/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/06/2014 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/06/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2014 09:33

Conclusos para decisão
24/04/2014 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO VIA E PROC 11877309
22/04/2014 18:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA DPU
22/04/2014 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2014 09:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
20/03/2014 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
18/03/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2014 16:09

Conclusos para despacho
11/12/2013 09:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA DPU (CURADOR ESPECIAL)
11/12/2013 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2013 08:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/11/2013 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
14/11/2013 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2013 12:36

Conclusos para despacho
16/08/2013 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXPTE POR E-PROC N. 10401839
23/07/2013 14:08

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
23/07/2013 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/07/2013 13:53

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
19/07/2013 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/07/2013 14:14

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
12/07/2013 14:14

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
04/06/2013 08:49

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
27/05/2013 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2013 18:01

Conclusos para despacho
10/05/2013 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA PARTE AUTORA POR E-PROC N. 9862965
20/03/2013 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA EXPTE. - NR. 9599504
11/03/2013 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/03/2013 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/03/2013 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/03/2013 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2012 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃ DA EXPTE.: APRESENTA COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE EDITALE INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO
13/12/2012 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
13/12/2012 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2012 11:18

CARGA: RETIRADOS AGU
03/12/2012 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/11/2012 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/11/2012 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/11/2012 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/11/2012 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2012 15:35

Conclusos para despacho
17/09/2012 18:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/09/2012 17:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 44/2012
06/09/2012 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PETROBRAS (COD E-PROC N. 8680713): REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO
01/08/2012 12:02

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 293/2012
27/06/2012 17:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/06/2012 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2012 18:00

Conclusos para despacho
11/05/2012 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2012 11:55

CARGA: RETIRADOS AGU
27/04/2012 10:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/02/2012 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/02/2012 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
22/02/2012 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/02/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/02/2012 15:12

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
17/02/2012 15:12

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
17/02/2012 15:12

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
16/02/2012 15:10

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 77/2012 P/ CARTORIO DE IMOVEIS DE MARAGOGIPE
16/02/2012 15:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/02/2012 15:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 44/2012 P/ COMARCA DE MARAGOGIPE
15/02/2012 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/02/2012 09:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
10/02/2012 11:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/02/2012 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2012 18:53

Conclusos para decisão
25/01/2012 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/01/2012 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXPTE.: EMENDA A INICIAL
14/12/2011 18:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/11/2011 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADA NO CVD
25/11/2011 17:44

Conclusos para decisão
23/11/2011 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2011 12:08

INICIAL AUTUADA
08/11/2011 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2011

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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