06/09/2022 14:30

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
06/09/2022 14:30

Recebidos os autos
06/09/2022 14:30

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2021 08:13

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:13

Juntada de Informação
08/11/2021 12:42

Juntada de Certidão
26/10/2021 01:24

Decorrido prazo de LIBIA BERNARDES FREITAS em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:26

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2021 17:55

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
14/04/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIA THALYSIA FURQUIM PEREIRA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:10

Decorrido prazo de NINALVA MARQUES DOURADO REIS em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:10

Decorrido prazo de JACYRA FERREIRA DOMINGUES DA COSTA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:01

Decorrido prazo de MILCE THERESINHA MARQUES ZAMARIOLLI em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:01

Decorrido prazo de LIBIA BERNARDES FREITAS em 13/04/2021 23:59.
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0027660-61.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027660-61.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LIBIA BERNARDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - DF16634-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LIBIA BERNARDES FREITAS - CPF: *19.***.*43-49 (APELANTE), MILCE THERESINHA MARQUES ZAMARIOLLI - CPF: *38.***.*04-30 (APELANTE), NINALVA MARQUES DOURADO REIS - CPF: *40.***.*10-87 (APELANTE), JACYRA FERREIRA DOMINGUES DA COSTA - CPF: *84.***.*91-92 (APELANTE), MARIA THALYSIA FURQUIM PEREIRA - CPF: *61.***.*13-15 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente)
16/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:35

Recurso Especial não admitido
11/03/2021 03:00

Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de NINALVA MARQUES DOURADO REIS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de JACYRA FERREIRA DOMINGUES DA COSTA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de MILCE THERESINHA MARQUES ZAMARIOLLI em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de LIBIA BERNARDES FREITAS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA THALYSIA FURQUIM PEREIRA em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027660-61.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027660-61.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LIBIA BERNARDES FREITAS e outros Advogado do(a) APELANTE: EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - DF16634-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA THALYSIA FURQUIM PEREIRA EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - (OAB: DF16634-A) JACYRA FERREIRA DOMINGUES DA COSTA EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - (OAB: DF16634-A) NINALVA MARQUES DOURADO REIS EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - (OAB: DF16634-A) MILCE THERESINHA MARQUES ZAMARIOLLI EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - (OAB: DF16634-A) LIBIA BERNARDES FREITAS EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - (OAB: DF16634-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021 13:05

Conclusos para decisão
13/01/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 04:36

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 04:35

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 04:34

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 04:32

Juntada de Petição (outras)
08/10/2020 14:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/08/2018 15:47

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/08/2018 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2018 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2018 15:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
25/06/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP
21/06/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
18/06/2018 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457722 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
12/04/2018 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/03/2018 17:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 21/03/2018
21/02/2018 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/02/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2018. Nº de folhas do processo: 504
30/01/2018 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/01/2018 15:50

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
24/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante
11/12/2017 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.12.2017 E DIVULGADA EM 07.12.2017
04/12/2017 09:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/01/2018
20/11/2017 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
13/11/2017 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
19/10/2017 10:50

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
17/10/2017 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/10/2017 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4315530 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
20/09/2017 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/09/2017 14:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/09/2017 14:50

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 13/09/2017
16/08/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/08/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2017. Nº de folhas do processo: 491
02/08/2017 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/08/2017 14:50

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
26/07/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
07/07/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07.07.2017 E DIVULGADA EM 06.07.2017
04/07/2017 08:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2017
18/09/2015 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/09/2015 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/09/2015 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000278-73.1986.4.01.3800

Uniao Federal

Maria Natividade S. Morais

Advogado: Lair Ayres de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0003702-77.2005.4.01.3600

Uniao

Antonio Carlos Pinto do Rosario

Advogado: Adilson Batista Lima

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0003702-77.2005.4.01.3600

Antonio Carlos Pinto do Rosario

Uniao Federal

Advogado: Joao Carneiro de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000268-81.2004.4.01.3902

Ministerio Publico

Joao Siqueira Leite

Advogado: Charlles Sales Bordalo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0027660-61.2015.4.01.3400

Uniao

Jacyra Ferreira Domingues da Costa

Advogado: Fernando Saldanha de Carvalho

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2022 08:15

Exibir Processo