26/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0063494-91.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 5000105-91.2007.8.27.2725 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RADIO CULTURA MIRACEMA DO NORTE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA - PB9139 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RADIO CULTURA MIRACEMA DO NORTE LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
28/05/2020 23:38

Juntada de manifestação
02/01/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/01/2020 17:06

Juntada de Petição (outras)
02/01/2020 17:06

Juntada de Petição (outras)
12/11/2019 19:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/12/2015 12:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2015 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
17/12/2015 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
17/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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