12/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/03/2025 10:00

Juntada de Informação
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/01/2025 11:34

Juntada de recurso inominado
14/01/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 18:12

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA OLIVEIRA RAMOS - CPF: *21.***.*60-47 (AUTOR)
13/01/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 10:21

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 15:35

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 10:46

Conclusos para julgamento
12/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:52

Juntada de laudo pericial
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA RAMOS em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008035-18.2024.4.01.3300 AUTOR: RENATA OLIVEIRA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
15/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:28

Perícia agendada
28/02/2024 08:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 08:38

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2024 08:38

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2024 08:38

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2024 08:38

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2024 08:38

Juntada de dossiê - prevjud
16/02/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/02/2024 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2024 17:16

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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