07/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento de retratação
07/07/2025 10:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
04/07/2025 19:34

Despacho
14/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES
14/04/2025 14:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB12 -> SREC
11/04/2025 15:01

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/04/2025 09:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/04/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 11:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
03/04/2025 11:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/04/2025 11:42

Recebidos os autos
03/12/2024 17:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2024 17:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/12/2024 17:40

Juntado(a) - Juntada de Informação
03/12/2024 17:39

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
03/12/2024 16:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 15:44

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 15:44

Recurso Extraordinário não admitido
16/12/2022 17:45

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/12/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 17:12

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:16

Recebidos os autos
18/09/2022 21:16

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/07/2022 13:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/07/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
13/07/2022 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2022 23:59.
22/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 14:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/06/2022 01:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2022 23:59.
20/05/2022 13:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/05/2022 10:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 08:36

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2022 19:53

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2022 19:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/04/2022 11:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/04/2022 18:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 21:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/02/2022 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 03/02/2022 23:59.
01/02/2022 17:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 20:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/11/2021 12:30

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
17/11/2021 13:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 20:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:18

Juntada de Petição - Intimação
12/11/2021 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/11/2021 19:15

Juntada de Petição - Acórdão
10/11/2021 15:46

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 15:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
29/10/2021 16:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/10/2021 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/08/2021 16:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 09:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/08/2021 17:59

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
23/07/2021 14:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 20:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 20:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:01

Juntada de Petição - Intimação
19/07/2021 15:01

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de PEDRO FERNANDES SINGULANO - CPF: *40.***.*15-91 (APELANTE) e provido em parte
18/07/2021 21:01

Juntada de Petição - Acórdão
13/07/2021 19:56

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2021 19:55

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
22/06/2021 19:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/04/2021 11:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) de Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES para #Não preenchido#
13/04/2021 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 09:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/03/2021 12:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 19:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
15/03/2021 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001312-69.2012.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001312-69.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: PEDRO FERNANDES SINGULANO Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - MG99552-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/03/2021 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 18:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
11/02/2021 18:02

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 18:02

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 18:00

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 18:00

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 18:00

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 18:00

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 17:59

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 17:59

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 17:59

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 17:59

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 17:59

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 17:58

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 17:58

Juntado(a) - Juntada de volume
11/02/2021 17:56

Juntado(a) - Juntada de volume
08/02/2021 16:37

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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