TRF1 - 0001312-69.2012.4.01.3801
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001312-69.2012.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001312-69.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: PEDRO FERNANDES SINGULANO Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - MG99552-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
09/02/2021 03:11
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
15/02/2016 13:43
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
12/02/2016 16:17
REMESSA ORDENADA: TRF
-
12/02/2016 16:17
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
-
12/02/2016 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/02/2016 17:30
Conclusos para despacho
-
04/02/2016 10:34
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
29/01/2016 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2016 12:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
20/01/2016 11:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
20/01/2016 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2016 10:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/01/2016 19:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA MPF
-
08/01/2016 17:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/12/2015 19:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
07/08/2014 15:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
07/08/2014 15:55
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
06/08/2014 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2014 09:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
14/07/2014 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
10/07/2014 18:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 14/7
-
03/07/2014 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/07/2014 18:01
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
03/07/2014 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/07/2014 10:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/07/2014 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/06/2014 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/06/2014 15:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 9/6
-
02/06/2014 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/06/2014 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
02/06/2014 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2014 10:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/05/2014 09:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA MPF
-
28/05/2014 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/05/2014 16:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
28/05/2014 16:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ERVÁLIA
-
15/05/2014 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Movimentação Processual da Carta Precatória
-
15/05/2014 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/01/2014 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
30/01/2014 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2014 11:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/01/2014 13:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/01/2014 13:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/01/2014 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comarca de Ervália/MG
-
20/01/2014 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada
-
20/09/2013 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
19/09/2013 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
19/09/2013 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/09/2013 10:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/09/2013 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/09/2013 14:33
DILIGENCIA CUMPRIDA - cópia do "CD" original e acautelamento
-
16/09/2013 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/09/2013 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comarca de Ervália/MG
-
16/09/2013 11:23
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
16/09/2013 11:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Manhuaçu/MG
-
16/09/2013 11:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se
-
28/08/2013 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
26/08/2013 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUB 28/8
-
23/08/2013 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
23/08/2013 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/08/2013 17:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/08/2013 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/08/2013 10:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/08/2013 15:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/08/2013 15:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ENVIADA PARA A COMARCA DE ERVÁLIA/MG
-
14/08/2013 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
14/08/2013 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2013 10:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/08/2013 14:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/08/2013 14:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/08/2013 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail - Manhuaçu
-
12/08/2013 14:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se
-
19/07/2013 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/07/2013 13:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/07/2013 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/07/2013 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/07/2013 11:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/07/2013 18:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/07/2013 18:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU
-
03/06/2013 15:54
DILIGENCIA CUMPRIDA - Cópia e substituição de CD de oitiva de testemunha. Acautelamento do original em Secretaria.
-
03/06/2013 15:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/05/2013 15:47
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - diligencias diversas p/ a secretaria cumprir
-
20/05/2013 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/05/2013 15:05
Conclusos para despacho
-
06/05/2013 16:28
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/05/2013 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/03/2013 12:41
Conclusos para despacho
-
20/03/2013 12:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/03/2013 12:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/03/2013 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2013 10:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/03/2013 18:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA MPF
-
14/03/2013 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/03/2013 16:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/03/2013 16:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
14/03/2013 16:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
14/03/2013 16:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se
-
21/01/2013 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
17/01/2013 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUB 21/01
-
18/12/2012 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/12/2012 15:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/12/2012 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/12/2012 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2012 09:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/12/2012 19:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA MPF
-
12/12/2012 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/12/2012 17:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/12/2012 17:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
12/12/2012 17:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/10/2012 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
16/10/2012 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUB 18/10
-
15/10/2012 17:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
15/10/2012 17:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/10/2012 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2012 08:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/10/2012 13:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA MPF
-
09/10/2012 15:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/10/2012 15:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/10/2012 12:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
04/10/2012 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2012 09:19
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/09/2012 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/09/2012 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/09/2012 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Doc. Subseção Judiciária de Manhuaçu
-
21/09/2012 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) "AR"
-
20/09/2012 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - "AR"
-
17/09/2012 12:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
13/09/2012 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 17/9
-
10/09/2012 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/09/2012 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2012 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/09/2012 17:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/09/2012 17:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/09/2012 17:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ERVÁLIA/MG
-
04/09/2012 17:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU/MG
-
03/09/2012 17:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/08/2012 12:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
13/08/2012 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/08/2012 14:57
Conclusos para despacho
-
06/08/2012 14:57
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
06/08/2012 14:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
06/08/2012 14:56
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
16/07/2012 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2012 13:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
16/07/2012 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntada de Procuração
-
19/06/2012 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de "AR"
-
12/06/2012 12:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/06/2012 09:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/06/2012 18:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA MPF
-
05/06/2012 13:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/06/2012 13:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/06/2012 19:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ERVÁLIA/MG
-
04/06/2012 14:12
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
04/06/2012 14:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/05/2012 10:46
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
28/05/2012 19:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/04/2012 19:19
Conclusos para despacho
-
19/04/2012 19:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/04/2012 19:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/04/2012 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/04/2012 10:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/04/2012 18:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/04/2012 18:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/04/2012 18:27
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
16/04/2012 18:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - São José dos Campos/SP
-
16/04/2012 18:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se
-
10/04/2012 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidões - Comarca de Juiz de Fora
-
10/04/2012 16:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se
-
20/03/2012 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/03/2012 17:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
08/03/2012 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
08/03/2012 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2012 10:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/03/2012 14:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/03/2012 14:15
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
29/02/2012 18:14
OFICIO EXPEDIDO
-
29/02/2012 18:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
-
29/02/2012 16:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/02/2012 16:51
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
23/02/2012 16:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/02/2012 14:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2V 03/FEV/2012 16:18 PROT 001087
-
15/02/2012 14:32
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 166, DO MM. JUIZ DA 2A VARA FEDERAL, DR. RENATO GRIZOTTI JUNIOR.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2012
Ultima Atualização
10/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0008085-41.2009.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais...
Advogado: Jose Edgard Amorim Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2010 11:32
Processo nº 0008085-41.2009.4.01.3800
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais...
Gerente do Pab Justica Federal (Agencia ...
Advogado: Jose Edgard Amorim Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2009 17:25
Processo nº 0033284-38.2008.4.01.3400
Municipio de Altos
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/10/2008 15:59
Processo nº 1002216-47.2018.4.01.4000
Luciana Bezerra de Abreu Ribeiro
Diretor da Associacao Teresinense de Ens...
Advogado: Hionar Joelina de Carvalho Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2018 23:16
Processo nº 0000302-76.2015.4.01.3803
Eficaz Limpeza, Conservacao e Higienizac...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Ricardo Franco Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2014 19:29