04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:54

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:42

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:27

Recurso especial admitido
10/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 13:10

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:08

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 19/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 08:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:12

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 20:10

Juntada de recurso especial
07/10/2024 09:45

Juntada de recurso especial
07/10/2024 09:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
01/10/2024 18:28

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 19:18

Juntada de manifestação
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de NONATA MARIA DA SILVA SANTOS em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024.
20/08/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:03

Juntada de memoriais
19/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: NONATA MARIA DA SILVA SANTOS, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1038179-49.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/09/2024 e encerramento no dia 27/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
16/08/2024 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 20:06

Juntada de contrarrazões
12/06/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 09:21

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2024 00:02

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 17:53

Juntada de embargos de declaração
20/05/2024 15:00

Juntada de embargos de declaração
16/05/2024 13:54

Documento entregue
16/05/2024 13:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/05/2024 13:02

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:37

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
13/05/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 13:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de NONATA MARIA DA SILVA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 21:29

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 09:52

Juntada de manifestação
25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: NONATA MARIA DA SILVA SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1038179-49.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
22/03/2024 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:42

Retirado de pauta
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de NONATA MARIA DA SILVA SANTOS em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:26

Juntada de alegações/razões finais
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2024.
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 16:21

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:06

Juntada de contrarrazões
30/10/2023 18:06

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 01:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/01/2023 15:06

Conclusos para decisão
20/01/2023 15:05

Juntada de Certidão
17/01/2023 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 23:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2022 18:42

Expedição de Mandado.
13/12/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 18:05

Conclusos para decisão
07/11/2022 18:05

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/11/2022 18:05

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2022 14:36

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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