TRF1 - 0040263-26.2002.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

BB ADMINISTRADORA DE ATIVOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de maio de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - SP, Advogado do(a) APELANTE: ERICSON MEISTER SCORSIM - SC33872 .

    APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BB ADMINISTRADORA DE ATIVOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Advogado do(a) APELADO: DENNIS MACHADO DA SILVEIRA - MT5752-A .

    O processo nº 0040263-26.2002.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-06-2024 Horário: 13:00 Local: Gab.

    Pablo - Presencial - Observação: De ordem do Presidente da Décima Primeira Turma, Desembargador Federal Rafael Paulo, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que: 1º EXCEPCIONALMENTE A SESSÃO SE INICIARÁ ÀS 13 HORAS e 2º que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 3º Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de até 24 horas do início da sessão de julgamento.

    O Julgamento ocorrerá no Ed.

    Sede I, sobreloja, sala 01.

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de abril de 2024.

    RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0040263-26.2002.4.01.3400 RELATOR: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA PARTES DO PROCESSO APELANTE: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - SP Advogado do(a) APELANTE: ERICSON MEISTER SCORSIM - SC33872 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BB ADMINISTRADORA DE ATIVOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Advogado do(a) APELADO: DENNIS MACHADO DA SILVEIRA - MT5752-A

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - SP, Advogado do(a) APELANTE: ERICSON MEISTER SCORSIM - SC33872 .

    APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BB ADMINISTRADORA DE ATIVOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Advogado do(a) APELADO: DENNIS MACHADO DA SILVEIRA - MT5752-A .

    O processo nº 0040263-26.2002.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.

    A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

    Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

    Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

    Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

    E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]

  • 19/06/2021 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2019 15:31

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2019 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2019 14:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/11/2014 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 21/11/2014 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 21/11/2014 11:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/11/2014 09:42

    PROCESSO RETIRADO PELA CEF

  • 31/10/2014 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/10/2014 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2014. Destino: DIPOD 6 E

  • 21/10/2014 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/10/2014 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 19/05/2014 15:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/05/2014 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/05/2014 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 06/02/2014 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/02/2014 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/02/2014 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3277735 PROCURAÇÃO

  • 05/02/2014 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/02/2014 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 24/01/2014 14:13

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 28/05/2009 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 08/05/2009 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/05/2009 19:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 01/04/2009 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 01/04/2009 16:05

    CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/03/2009 17:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 02/03/2009 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA APÓS COPÍA

  • 02/03/2009 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 27/02/2009 20:48

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 26/01/2009 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 21/01/2009 14:02

    CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 20/01/2009 17:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2138693 PETIÇÃO

  • 20/01/2009 14:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA CEF - NO(A) SEXTA TURMA APÓS CÓPIA

  • 19/01/2009 13:53

    PROCESSO RETIRADO PELA CEF - PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PARA CÓPIA

  • 16/01/2009 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 15/01/2009 18:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 01/06/2007 15:40

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - De: 6ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 29/05/2007 18:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1825840 REQ. JUNTADA

  • 28/05/2007 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE Para: 6ª TURMA

  • 25/04/2007 19:03

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 29/03/2007 18:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/03/2007 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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