TRF1 - 1096483-98.2023.4.01.3300

1ª instância - 6ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

BRASKEM S.A

CNPJ: 42.150.391/0053-00

BRASKEM S.A

CNPJ: 42.150.391/0058-06

BRASKEM S.A

CNPJ: 42.150.391/0057-25

BRASKEM S.A

CNPJ: 42.150.391/0056-44

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0036-09

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0039-43

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0027-00

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0025-48

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0023-86

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0019-08

BRASKEM S.A

CNPJ: 42.150.391/0054-82

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0052-10

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0050-59

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0049-15

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0048-34

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0047-53

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0045-91

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0032-77

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0002-51

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0035-10

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0044-00

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0034-39

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0040-87

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0038-62

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0037-81

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0016-57

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0015-76

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0010-61

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0043-20

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0012-23

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0008-47

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0030-05

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0017-38

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0018-19

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0021-14

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0022-03

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0020-33

Advogados

ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA

OAB: 16351/BA

CPF *18.***.*05-20

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO

OAB: 17466/BA

CPF *63.***.*04-91

KARINA GOMES ANDRADE

OAB: 17441/BA

CPF *11.***.*22-72

AMARILIS CORREA FONSECA

OAB: 30918/BA

CPF *17.***.*97-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ: 33.564.543/0001-90

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ: 33.641.358/0001-52

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ: 03.795.071/0001-16

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI

CNPJ: 03.795.086/0001-84

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/SP - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAO PAULO

CNPJ: 03.779.133/0001-04

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SP - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAO PAULO

CNPJ: 03.774.819/0001-02

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI

CNPJ: 03.775.069/0001-85

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ: 03.775.159/0001-76

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI

CNPJ: 03.851.171/0001-12

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ: 03.848.688/0001-52

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ: 03.798.361/0001-13

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

CNPJ: 03.798.336/0001-30

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SP

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/RS

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/RJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/AL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/BA

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/SP

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/RS

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/RJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/AL

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/BA

DIRETOR-REGIONAL DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/SP

DIRETOR-REGIONAL DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/RS

DIRETOR-REGIONAL DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SP

DIRETOR-REGIONAL DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RS

DIRETOR-REGIONAL DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/BA

DIRETOR-REGIONAL DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/RJ

DIRETOR-REGIONAL DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/AL

DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

DIRETOR-REGIONAL DO SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/BA

DIRETOR-REGIONAL DO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/AL

DIRETOR-REGIONAL DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RJ

Advogados

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB: 20695/DF

CPF *76.***.*25-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1096483-98.2023.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRASKEM S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466, AMARILIS CORREA FONSECA - BA30918, KARINA GOMES ANDRADE - BA17441 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 25 de março de 2024. (assinado digitalmente)

  • 17/11/2023 12:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2023 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001486-52.2021.4.01.3605

Romilda Lopes

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edio Ribeiro Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2021 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1020454-77.2023.4.01.3600

Kevin da Silva Almeida Reis

.Pro-Reitor da Fundacao Universidade Fed...

Advogado: Pedro Henrique Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1020454-77.2023.4.01.3600

Kevin da Silva Almeida Reis

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Pedro Henrique Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1000419-50.2024.4.01.3507

Pedro Gomes Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aristides Otaviano Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1083548-26.2023.4.01.3300

Maria Leda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Dias Freire de Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2023 10:00

Exibir Processo