TRF1 - 0022413-16.2012.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU

CNPJ: 13.866.892/0001-50

JOSEFINA DE SOUZA GOMES

CPF *80.***.*87-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2021 16:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/08/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 10:39

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de JOSEFINA DE SOUZA GOMES em 06/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU em 28/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2021 21:04

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022413-16.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022413-16.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAX ADOLFO PASSOS MENDES - BA15956 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 03.***.***/0001-98 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, JOSEFINA DE SOUZA GOMES - CPF: *80.***.*87-04 (APELADO), ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 03.***.***/0001-98 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (APELADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 09/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 13:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/02/2021 17:54

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 17:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2021 17:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/01/2021 04:05

    Decorrido prazo de União Federal em 27/01/2021 23:59.

  • 19/12/2020 04:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 00:33

    Decorrido prazo de JOSEFINA DE SOUZA GOMES em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU em 17/12/2020 23:59.

  • 21/10/2020 08:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.

  • 21/10/2020 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 23:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 23:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2020 23:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2020 23:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/09/2020 13:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/09/2020 10:52

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/09/2020 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 08/09/2020 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 04/02/2020 14:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 12/2020 - ESTADO DA BAHIA

  • 21/01/2020 12:01

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 12/2020 - ESTADO DA BAHIA

  • 14/01/2020 12:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4853875 CONTRA-RAZOES

  • 10/01/2020 16:58

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/01/2020 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 18/12/2019 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846274 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 18/12/2019 10:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/12/2019 08:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/10/2019 14:36

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/10/2019)

  • 22/10/2019 08:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/10/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 -. Destino: ARM 20 ESC C

  • 18/10/2019 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/10/2019 11:38

    PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

  • 14/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/10/2019 13:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2019, Nº 185 (DISPONIBILIZAÇÃO 01/10/2019)

  • 30/09/2019 14:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2019

  • 26/09/2019 11:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/09/2019 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/09/2019 18:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/09/2019 15:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801440 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/08/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/08/2019 14:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/07/2019 17:05

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 649/2019

  • 08/07/2019 13:44

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 649/2019 - ESTADO DA BAHIA

  • 28/06/2019 17:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757449 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 26/06/2019 17:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/06/2019 08:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 11/06/2019 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746807 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 11/06/2019 09:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 10/06/2019 14:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/06/2019 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/05/2019 15:26

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/04/2019

  • 10/05/2019 07:26

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/05/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2019 -. Destino: ARM LADO MESA NETO

  • 06/05/2019 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/05/2019 14:32

    PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

  • 29/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à Remessa Oficial e negou provimento às Apelações

  • 15/04/2019 13:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019 Nº 67 (DISPONIBILIZAÇÃO 11/04/2019.

  • 10/04/2019 15:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2019

  • 27/03/2019 20:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 30/04/2018 17:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/04/2018 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 19/04/2018 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 26/02/2014 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/02/2014 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 25/02/2014 19:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 25/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000874-25.2012.4.01.4001

Diobson Pereira da Silva

Uniao Federal

Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2017 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0000874-25.2012.4.01.4001

Maria Lucia do Rego

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Lazaro Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2012 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0000713-35.2005.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Nova Era Fab de Moveis Tubular LTDA - ME

Advogado: Nicolau Demetrio Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0008085-41.2009.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais...

Advogado: Jose Edgard Amorim Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2010 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0008085-41.2009.4.01.3800

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais...

Gerente do Pab Justica Federal (Agencia ...

Advogado: Jose Edgard Amorim Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2009 17:25

Exibir Processo