28/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/01/2025 10:59

Juntada de Informação
20/01/2025 18:09

Juntada de contrarrazões
14/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/10/2024 09:28

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 11:43

Juntada de manifestação
23/10/2024 20:01

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 20:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 15:42

Conclusos para julgamento
27/05/2024 10:54

Juntada de réplica
24/05/2024 11:04

Juntada de contestação
20/05/2024 21:30

Juntada de manifestação
17/05/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
12/05/2024 19:15

Juntada de laudo de perícia médica
05/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RAMOS DE CASTRO em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:01

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001022-41.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

Leonardo Goulart Brasileiro, CRM/GO 13.202.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 06/05/2024, às 10h40, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 21 de março de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
21/03/2024 10:40

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
21/02/2024 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2024 21:48

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2024 21:48

Juntada de Certidão
14/02/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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