22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1029279-28.2023.4.01.3400 Processo de origem: 1029279-28.2023.4.01.3400 Brasília/DF, 21 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: JOSE DE FIGUEIREDO Advogado(s) do reclamante: LIVIO ANTONIO SABATTI APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1029279-28.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/06/2024 e termino em 21/06/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
01/06/2022 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/06/2022 15:14

Juntada de Informação
01/06/2022 15:13

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 23/03/2022 23:59.
25/02/2022 14:05

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 14:05

Juntada de Certidão
25/02/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 16:05

Conclusos para despacho
23/11/2021 09:12

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 13:50

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 10:33

Juntada de outras peças
25/08/2021 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 12:00

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:57

Conclusos para despacho
19/02/2021 21:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/02/2021 23:59.
08/02/2021 13:45

Juntada de outras peças
27/01/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 14:32

Juntada de petição intercorrente
21/09/2020 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI em 16/09/2020 23:59:59.
27/07/2020 11:26

Mandado devolvido cumprido
27/07/2020 11:26

Juntada de Certidão
24/07/2020 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/07/2020 14:13

Expedição de Mandado.
19/06/2020 22:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/06/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:05

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 06:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 12:28

Conclusos para despacho
18/10/2019 14:32

Juntada de Outros documentos
15/10/2019 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI em 14/10/2019 23:59:59.
02/09/2019 15:20

Mandado devolvido cumprido
02/09/2019 15:20

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/08/2019 14:36

Juntada de contrarrazões
28/08/2019 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/08/2019 12:56

Juntada de apelação
20/08/2019 17:51

Expedição de Mandado.
20/08/2019 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2019 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2019 11:38

Julgado improcedente o pedido
03/07/2019 14:30

Conclusos para julgamento
17/05/2019 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI em 13/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 15:37

Juntada de diligência
16/04/2019 15:37

Mandado devolvido cumprido
03/04/2019 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/03/2019 14:45

Juntada de petição intercorrente
27/03/2019 18:59

Juntada de manifestação
25/03/2019 16:50

Expedição de Mandado.
25/03/2019 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2019 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2019 14:06

Outras Decisões
12/02/2019 12:42

Conclusos para decisão
07/02/2019 05:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI em 05/02/2019 23:59:59.
14/12/2018 12:35

Juntada de diligência
14/12/2018 12:35

Mandado devolvido cumprido
05/12/2018 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/12/2018 12:30

Juntada de petição intercorrente
28/11/2018 17:36

Expedição de Mandado.
22/11/2018 16:48

Juntada de réplica
22/11/2018 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2018 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2018 13:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 13:23

Juntada de Certidão
08/11/2018 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI em 20/09/2018 23:59:59.
31/07/2018 22:27

Mandado devolvido cumprido
26/07/2018 15:16

Juntada de contestação
25/07/2018 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/07/2018 09:41

Juntada de petição intercorrente
20/07/2018 17:15

Expedição de Mandado.
20/07/2018 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2018 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2018 12:29

Juntada de petição intercorrente
18/07/2018 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2018 18:00

Outras Decisões
16/07/2018 19:12

Conclusos para decisão
16/07/2018 19:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 18:19

Conclusos para decisão
12/07/2018 18:17

Juntada de Certidão.
11/07/2018 13:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJGO
11/07/2018 13:20

Juntada de Informação de Prevenção.
10/07/2018 15:37

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2018 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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