14/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/07/2025 08:45

Juntada de Informação
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
05/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 21:37

Juntada de recurso inominado
03/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a RITA BATISTA NASCIMENTO - CPF: *14.***.*05-11 (AUTOR)
15/05/2025 10:10

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 11:18

Conclusos para julgamento
19/07/2024 12:26

Juntada de contestação
12/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:38

Recebidos os autos
29/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 23:13

Juntada de laudo pericial
09/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de RITA BATISTA NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007208-07.2024.4.01.3300 AUTOR: RITA BATISTA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
21/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:45

Perícia agendada
04/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/02/2024 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2024 11:49

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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