TRF1 - 1001825-49.2019.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001825-49.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - RO3466 e JACIMAR PEREIRA RIGOLON - RO1740 Destinatários: EUNICE PICINATO LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - (OAB: RO3466) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) JACIMAR PEREIRA RIGOLON - (OAB: RO1740) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 16 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001825-49.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao embargado.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
30/09/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001825-49.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - RO3466 e JACIMAR PEREIRA RIGOLON - RO1740 Destinatários: EUNICE PICINATO LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - (OAB: RO3466) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) JACIMAR PEREIRA RIGOLON - (OAB: RO1740) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 27 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
18/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001825-49.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - RO3466 e JACIMAR PEREIRA RIGOLON - RO1740 DECISÃO Tendo em vista a informação constante no Parecer n. 1338/2023 (id 1998977661 - Documento Comprobatório), INTIME-SE o requerido, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias junte aos autos a documentação necessária para a manifestação conclusiva da área técnica do MPF.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da validação no sistema. (assinado eletronicamente) Juíza Federal -
16/12/2022 09:31
Decorrido prazo de EUNICE PICINATO em 15/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:09
Juntada de petição intercorrente
-
08/11/2022 16:31
Juntada de petição intercorrente
-
07/11/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 10:13
Processo devolvido à Secretaria
-
07/11/2022 10:13
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2022 10:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/09/2022 15:01
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 14:50
Remetidos os Autos (em razão de suspeição) para Juiz Federal Substituto
-
30/07/2022 14:51
Processo devolvido à Secretaria
-
30/07/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 15:56
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 11:24
Juntada de parecer
-
22/02/2022 18:12
Juntada de petição intercorrente
-
16/02/2022 18:20
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 17:50
Juntada de ato ordinatório
-
17/06/2021 00:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/06/2021 23:59.
-
26/05/2021 19:41
Juntada de parecer
-
24/05/2021 09:03
Juntada de petição intercorrente
-
07/05/2021 19:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/05/2021 19:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/05/2021 19:21
Juntada de ato ordinatório
-
05/02/2021 02:40
Decorrido prazo de EUNICE PICINATO em 04/02/2021 23:59.
-
24/11/2020 17:26
Mandado devolvido cumprido
-
24/11/2020 17:26
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
16/11/2020 16:52
Juntada de contestação
-
12/10/2020 15:48
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
04/10/2020 19:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
21/09/2020 19:06
Expedição de Mandado.
-
03/09/2020 11:50
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
03/09/2020 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 12:10
Mandado devolvido sem cumprimento
-
24/08/2020 12:10
Juntada de Certidão
-
17/08/2020 15:34
Conclusos para despacho
-
16/03/2020 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
16/03/2020 14:08
Juntada de Parecer
-
10/03/2020 14:09
Expedição de Mandado.
-
10/03/2020 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/08/2019 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 10:56
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 17:54
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
29/04/2019 17:54
Juntada de Informação de Prevenção.
-
29/04/2019 16:01
Recebido pelo Distribuidor
-
29/04/2019 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009651-28.2024.4.01.3300
Agnaldo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Viviane dos Reis Macedo Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2024 08:25
Processo nº 1004475-49.2021.4.01.3502
Posto de Combustiveis Ocidental LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/06/2021 18:01
Processo nº 1002181-71.2024.4.01.4002
Antonia Maria Nascimento Umbelino
.Uniao Federal
Advogado: Maria Julia Machado de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2024 11:47
Processo nº 1007846-63.2021.4.01.3100
Gamaliel Alicio de Souza Cardoso
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Walmir Reis Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2023 11:57
Processo nº 1003391-39.2023.4.01.3503
Caixa Economica Federal
Geiciele Pereira Simao
Advogado: Eliovaine Gouvea da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2023 18:28